Anvisa propõe novo modelo de rotulagem dos alimentos

Algumas pesquisas já indicaram que boa parte da população não entende direito as informações contidas nos rótulos dos alimentos. Aí fica difícil comparar produtos e ter a certeza de que está levando para casa a melhor opção. Nos últimos tempos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliou propostas para mudar esse cenário.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Idec, sugeriu um modelo com triângulos de advertência para ingredientes críticos, como o adotado no Chile. Já a Rede Rotulagem, que representa a indústria alimentícia, apresentou um esquema baseado em semáforo (veja imagens abaixo), que iria do verde ao vermelho para alguns nutrientes.

O esquema anunciado pela Anvisa no dia 12 de setembro, e que seguirá nos próximos dias para consulta pública, fica no meio do caminho. Nem semáforo colorido nem triângulo de advertência: a entidade optou por um design com formato de lupa. A ideia é que ele apareça na parte superior da embalagem quando o alimento for rico em gorduras saturadas, sódio ou açúcar. Confira:

Para a nutricionista e líder do programa de Alimentação Saudável do Idec, Ana Paula Bortoletto, a decisão é, sem dúvidas, um avanço à regulamentação de hoje. Mas ainda deixa a desejar em alguns aspectos. “Esse formato não passa, necessariamente, a ideia de advertência”, exemplifica.

Embora os nutrientes escolhidos sejam realmente críticos, já que seu excesso contribui para o aumento no risco de doenças crônicas, Ana acha uma pena que a informação sobre presença de adoçantes não conste no esquema anunciado pela Anvisa. Dessa maneira, um refrigerante zero não receberia uma estampa com advertências. “E isso não significa que seja um produto saudável”, reflete.

Por outro lado, ainda que defendam o modelo de advertência do Idec, muitos especialistas ponderam que incluir um alerta para adoçantes poderia atrapalhar os diabéticos. A nutricionista Débora Bohnen Guimarães, coordenadora do Departamento de Nutrição da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), já declarou o seguinte à SAÚDE: “Uma ação como essa pode deixar o paciente com diabetes sem opções para adoçar um alimento, levando a descontentamento com o plano alimentar e diminuição da aderência ao mesmo”.

Na sugestão original do Idec, qualquer produto que recebesse um triângulo de advertência, como “alto em sódio”, ficaria automaticamente proibido de incluir quaisquer alegações positivas na embalagem. Mas a Anvisa estabeleceu que o fabricante só não pode fazer isso em relação ao nutriente em excesso.

Ou seja, mesmo se um achocolatado for identificado como “alto em açúcar”, poderá informar que é “rico em vitaminas e minerais”. De acordo com Ana Bortoletto, essas informações gerariam confusão.

Processo vagaroso

Um dos aspectos mais preocupantes citados pelo Idec é o tempo sugerido para as empresas se adequarem: 42 meses (três anos e meio), com direito a uma etapa em que os limites máximos desse ou daquele nutriente seriam menos rigorosos.

“É muita coisa. E dividir por fases pode atrapalhar a implementação”, lamenta Ana. “Devemos pensar em uma proposta para que o consumidor não demore tanto a receber a informação adequada”, informa.

Pontos positivos

O que agrada a especialista é o fato de a Anvisa prever que, além do que já mencionamos, os fabricantes precisarão informar a quantidade de açúcar adicionado na tabela nutricional (aquele que traz prejuízo pra valer à saúde). Ela ainda vai ter que exibir os teores de nutrientes sempre com base em uma quantidade de 100 gramas ou 100 mililitros do produto.

Atualmente, as tabelas nutricionais são construídas com porções variadas, o que confunde o consumidor. Veja: a maioria dos biscoitos recheados apresenta seus nutrientes com base em 30 gramas, o equivalente a três unidades. O dilema é que não dá para garantir que todo mundo vá parar no terceiro…

Além disso, como hoje as porções mudam, é necessário ficar fazendo contas para comparar os nutrientes de uma barrinha de cereal com os de uma bolacha, por exemplo.

Hora de ouvir a população

A Anvisa abrirá uma consulta pública em seu portal para que todo mundo possa debater o sistema de rotulagem proposto. O prazo para envio de contribuições será de 45 dias.

O Idec já anunciou que pretende sugerir algumas mudanças. O mesmo deve ser feito pela Rede Rotulagem. Agora é aguardar – e contribuir com a discussão.