A criança e o direito ao saneamento básico

A primeira infância é o período da vida que vai do nascimento até os 6 anos de idade e é reconhecida como a grande janela de oportunidade de investimentos para o desenvolvimento integral de uma pessoa.

Nesse contexto estão compreendidas as áreas da saúde, da nutrição, da educação, dos cuidados parentais, da segurança e da proteção. E ainda inclui o ambiente em que a criança vive, por que ele interfere diretamente em seu bem-estar.

Mas a verdade é que o local de moradia não deveria ser um fator determinante para assegurar todo o potencial de desenvolvimento de meninos e meninas.

Por isso, é importante que sejam realizados todos os investimentos necessários para garantir igualdade de oportunidades a todas as crianças – de todas as raças, etnias e grupos sociais.

Nesse sentido, é preciso focar no planejamento da infraestrutura e dos serviços das cidades.

A falta de acesso ao saneamento básico, por exemplo, tem impacto direto na saúde pública, com prejuízos especialmente para as crianças pequenas – elas ficam expostas a doenças como diarreias, gastroenterites, desidratação e outros quadros capazes de afetar seu desenvolvimento físico, cognitivo e emocional.

Segundo estudo do Unicef, de 2015, um milhão e meio de crianças morrem de diarreia a cada ano no mundo, sendo que 90% desses óbitos estão ligados ao consumo de água contaminada, à falta de saneamento e aos hábitos de higiene.

Ainda segundo a Unicef, a diarreia é, inclusive, a segunda maior causa de mortes no mundo em menores de 5 anos de idade. A doença que mais tem matado crianças em todo o planeta é a pneumonia – foram cerca de 800 mil óbitos em 2019.

No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com mais de 273 mil internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil.

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Nesse mesmo ano, a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário levaram a mais de 2 700 mortes. Foram 81 mil internações de crianças de zero a 4 anos devido a essas doenças, que levaram a 124 mortes nessa faixa etária – sendo 54 delas na região Nordeste, 41 na região Norte, 14 na região Sudeste, 12 no Centro-Oeste e três na região Sul.

Além dessas doenças reconhecidas como de veiculação hídrica, já existem evidências de que a falta de saneamento básico impacta no desenvolvimento do cérebro da criança na primeira infância, comprometendo suas habilidades cognitivas.

Uma pesquisa coordenada pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, com o apoio da Fundação Bill e Melinda Gates, chegou a avaliar o impacto da má-nutrição crônica e da falta de saneamento no cérebro de crianças de Bangladesh, na Índia.

Resultados preliminares apontam que doenças inflamatórias, como as intestinais, são as que têm maior impacto na atividade cerebral. A revista Nature afirmou, em artigo dedicado à pesquisa, que se a informação for confirmada, fica reforçada a importância do saneamento para o desenvolvimento da criança na primeira infância.

Se a falta do saneamento básico é um problema, a priorização do fornecimento desse serviço deve ser a solução. Ele tem que ser considerado um importante investimento para a saúde das crianças pequenas e suas famílias, uma vez que reduz internações hospitalares e índices de mortalidade.

*Heloisa Oliveira é diretora-presidente do Instituto Opy de Saúde, e Renata Ruggiero Moraes é presidente do Conselho de Administração do Instituto Opy de Saúde e Diretora-Presidente do Instituto Iguá de Sustentabilidade