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Garantir saúde, carinho e bem-estar na infância. Esse é o objetivo de cada linha escrita por Kelly Oliveira, pediatra e consultora internacional de amamentação.

A adoção como opção

Nossa colunista destaca a necessidade de melhorar o acolhimento de mulheres que colocam um bebê para adoção, medida genuína e prevista em lei

Por Kelly Oliveira
8 jul 2022, 12h29
Foto de criança dando a mão para uma mulher
O debate sobre a adoção voltou a ganhar força (Foto: Guillaume de Germain/Unsplash/Divulgação)
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O compartilhamento do ocorrido com a atriz Klara Castanho mostra que falta empatia e sobra julgamento para algo que precisa ser visto de forma muito mais ampla. O ocorrido escancarou um tema que ninguém quer falar, mas acontece todos os dias. A jovem atriz, após ser vítima de violência sexual, decidiu seguir em frente com a gestação e entregar o seu bebê de forma voluntária para a adoção

Não há palavras para descrever o sofrimento de uma mulher violentada em tantos aspectos: físico, emocional, psicológico. Sua identidade foi destruída. O ocorrido mostra que falta preparo por parte dos profissionais para lidar com isso de forma sigilosa e ética, mas traz à tona uma importante pauta: a adoção como opção.

O que muitos talvez não saibam é que entregar uma criança para adoção é um ato permitido pela “Lei da Adoção”(Lei 13.509/2017). O processo é basicamente o seguinte: após manifestar interesse antes ou logo após o nascimento, a mulher é encaminhada para a Justiça da Infância e da Juventude, onde é ouvida por uma equipe interprofissional. 

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Essa equipe redige um relatório que será enviado ao Judiciário. Inicialmente, avalia-se a possibilidade de algum representante familiar receber a guarda da criança. Se não houver, a criança é redirecionada para programas de acolhimento ou sob guarda provisória de alguém capaz de adotá-la.

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Existe, portanto, um fluxo para que a vontade dessa mãe seja respeitada – inclusive de forma sigilosa – e para que a criança receba o devido cuidado. Importante salientar que a entrega voluntária para adoção é um processo que deve ser realizado apenas pelo Poder Judiciário. 

+Leia também: Violência contra a mulher: sofrimento silencioso

A escolha de Klara e de tantas outras mulheres abre caminho para discussão dessa pauta tão esquecida. E não só isso: é uma alternativa para mulheres vítimas de abuso, ou mesmo que não se vêem aptas a cuidar da criança, seja qual for o motivo.

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A partir do momento em que elas escolhem a adoção, surgem novos desafios. Porém, também se abre a oportunidade para que esse bebê encontre uma família que possa acolhê-lo, criá-lo e amá-lo. Há muita coragem por trás da decisão de seguir uma gestação por vezes indesejada e mesmo fruto de violência, optando pela manutenção da vida desse bebê. A adoção é um caminho lindo.

Nenhuma mulher deveria ser julgada por tomar essa decisão. Nesse momento tão frágil e difícil, ela na verdade merece ser acolhida, compreendida e respeitada. 

Sabemos que há situações em que, ao manifestar interesse na entrega voluntária, a mãe é drasticamente condenada – tanto por familiares quanto por equipes de saúde. Essa realidade não pode continuar e escancara a falta de preparo de profissionais e do governo ao lidar com a questão de forma ética e sigilosa, e mostra o quanto esse assunto ainda é tabu. 

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Em primeiro lugar, devemos capacitar os profissionais que auxiliarão a mulher no processo da entrega, a começar por médicos e enfermeiros do pré-natal. Essa capacitação precisa estar relacionada não simplesmente à aspectos técnicos, como saber escrever relatórios, mas também a como receber essas mulheres. 

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, existem cerca de 29 780 crianças acolhidas, sendo que 4 150 estão disponíveis para adoção. E pasme: há 32 923 pretendentes disponíveis. A grande questão é que a maioria esmagadora das pessoas deseja crianças abaixo de 4 anos, sem deficiência ou doenças e sem irmãos – o que corresponde a uma fração pequena. 

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É necessário que seja estimulada a adoção das crianças atualmente marginalizadas. Se você tem interesse em acolher uma criança, procure a Vara de Infância e Juventude da sua região para compreender os próximos passos. 

O Brasil tem muito a caminhar rumo à melhora nos processos de adoção. 

Klara, a você: sinto muitíssimo pela violência física, psicológica e emocional que passou, mas te admiro imensamente por trazer à tona este tema tão importante! 

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