Violência contra a mulher: sofrimento silencioso
Episódios recentes colocam um facho de luz na violência obstétrica. Entenda o que denuncia esse e outros tipos de abuso contra a mulher
Um show de horrores.” É assim que a influenciadora digital Shantal Verdelho, de 33 anos, descreve, em entrevista à TV, o vídeo do parto de sua filha, realizado em setembro de 2021 em um hospital particular paulistano. Ela acusa o médico Renato Kalil de violência obstétrica.
Durante o trabalho de parto, que durou ao redor de 48 horas, o profissional proferiu ofensas como “Faz força, porra!” e submeteu a paciente à manobra de Kristeller — técnica cada vez mais contraindicada que consiste em pressionar a barriga da parturiente para expulsar o bebê.
A certa altura, insistiu para Shantal fazer uma episiotomia (corte no períneo a fim de facilitar a passagem da criança), mas ela se recusou. “Xingamentos e humilhações são apenas a ponta do iceberg”, afirma a ginecologista e obstetra Melania Amorim, professora da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba.
“É preciso dar nome ao problema para poder enfrentá-lo. Parte da categoria não concorda com o termo, mas somos nós que temos o direito de definir como vamos chamar os maus-tratos de que somos vítimas. É e sempre foi violência obstétrica”, diz.
Melania esclarece que a expressão se refere a qualquer ação praticada por profissionais de saúde sem consentimento e entendimento da gestante ou parturiente.
No Brasil, uma em cada quatro mulheres é vítima de abusos em alguma fase da gravidez, do pré-natal ao pós-parto (e até em casos de abortamento), segundo estudo da Fundação Perseu Abramo de 2010 contemplando a assistência pública e privada.
A violência obstétrica inclui a adoção de procedimentos considerados desnecessários e sem evidência científica, como a episiotomia, ou sem indicação médica para a paciente, caso da cesárea.
Um levantamento da OMS aponta que o Brasil é o segundo país em número de cesarianas. Em 2018, 55,7% do total de nascimentos ocorreu pela via cirúrgica — só ficamos atrás da República Dominicana. A recomendação da própria OMS é que essa taxa não exceda os 15% do total de partos. Enquanto no setor público a proporção é de 46%, no privado chega a 88%.
De acordo com a biomédica Tatiana Henriques, doutora em saúde pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o perfil mais exposto à violência obstétrica engloba mulheres negras, de baixa escolaridade e mães de primeira viagem.
“Ter acesso a informação de qualidade e estar com acompanhante, direito previsto em lei, são fatores de proteção”, sinaliza. Perceba: a cesariana em si não é o problema; o problema é a realização sem critério, e tantas vezes sem conhecimento ou anuência da gestante.
Para evitar práticas abusivas assim, a advogada Ruth Rodrigues, presidente do coletivo Nascer Direito, orienta as mulheres a elaborarem um plano de parto.
+ LEIA TAMBÉM: Violência contra a mulher: a pandemia que não cessa
“Costumo dizer que a gestação é uma faculdade e o plano de parto é o trabalho de conclusão do curso, o TCC. Se a mulher não quer ser chamada de ‘mãezinha’ ou sofrer episiotomia, por exemplo, deve deixar isso claro e dizer que não aceita”, explica.
“Toda decisão deve ser tomada em conjunto com a equipe, e não é isso o que nós vemos. A única ocasião em que o médico pode e deve tomar uma decisão sem consultar a paciente é em caso de emergência”, completa.
A violência obstétrica ocorre tanto em hospitais públicos quanto particulares. A pesquisa Nascer no Brasil, da Fiocruz, concluiu que 45% das pacientes do SUS e 30% das atendidas na rede privada sofreram alguma injúria do gênero num universo de 23,8 mil mulheres que deram à luz em 191 municípios.
“Parto não é um ato médico. Nem aquele desespero retratado nos filmes, como se a mulher fosse uma bomba-relógio. É algo natural e fisiológico. Queremos resgatar a autonomia da mulher e evitar que um momento de alegria vire sofrimento”, defende Ruth.
A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) diz, em nota, promover cursos e protocolos para aprimorar os profissionais da área, mas não endossa o termo “violência obstétrica”, que instituiria a visão do médico como um “ser violento”.
“Caso a gestante ou parturiente perceba que está recebendo um tratamento inadequado ou que está sendo desrespeitada, deve registrar o ocorrido junto ao Conselho Regional de Medicina do estado onde foi atendida”, orienta a entidade. Investigado pelo Cremesp e a polícia, Renato Kalil nega as acusações.
- 25% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência obstétrica (do pré-natal ao pós-parto)
- 55% dos partos no país são cesáreas, boa parte delas sem indicação formal. A OMS orienta no máximo 15% de cesarianas
Em 1993, quando procurou a clínica do maior especialista em reprodução assistida do Brasil para engravidar, a empresária Vanuzia Lopes Gonçalves não podia imaginar que, em vez de realizar um sonho, viveria um pesadelo. Na terceira e última tentativa de inseminação, tomou o remédio dissolvido em um copo plástico e adormeceu.
Quando o efeito do sedativo passou, deparou com uma cena grotesca: estava sendo molestada pelo médico. Médico ou monstro? Da clínica correu para a delegacia. Vanuzia foi a primeira das dezenas de vítimas do ex-médico Roger Abdelmassih a denunciá-lo por estupro.
“Não existe médico abusador. O que existe é abusador que vira médico e ataca as pacientes”, afirma a empresária, hoje com 61 anos. Em 2011, ela fundou o grupo Vítimas Unidas e, em 2015, lançou o livro “Bem-Vindo ao Inferno”, da Matrix Editora (clique aqui para comprar). “Toda vez que conto essa história, revivo aquela violência. Não existe cura para o estupro”, desabafa.
Encarcerado em 2014, Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes envolvendo 56 pacientes. Ofensas e abusos não são, evidentemente, um mal circunscrito a consultórios médicos. Mas não dá para menosprezar o que acontece ali.
Uma pesquisa online feita pelo portal Catraca Livre com 700 mulheres constatou que 53% delas já sofreram assédio moral ou sexual em consultas com ginecologistas.
+ Assine VEJA SAÚDE a partir de R$ 9,90
Há relatos de piadas machistas, perguntas descabidas e insinuações sobre a vida sexual e até pedidos para que a paciente fique inteiramente nua sem necessidade clara.
“Tanto a violência obstétrica quanto a ginecológica desconsideram a importância da autonomia das mulheres como seres capazes de realizar escolhas que impactam seu corpo e sua vida”, analisa a médica de família Nathália Cardoso, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde.
Só que, das 371 brasileiras que relataram casos de assédio naquele levantamento, apenas 14 chegaram a fazer denúncia. Umas por não saberem identificar os sinais de abuso — o argumento da “linha tênue” é corriqueiramente usado. Algumas por medo ou vergonha de dividir o horror com terceiros.
E outras pela dificuldade de poder comprovar algo cometido em sala fechada e sem testemunhas. “Esse tipo de violência é o legado de uma medicina misógina, patriarcal e controladora que não consegue ver a mulher como sujeito, e sim como objeto do seu processo de cuidado”, interpreta a médica de família Luiza Cadioli, do mesmo coletivo.
A atriz paranaense Nina Marqueti tinha 16 anos quando sua mãe lhe pediu para passar no consultório do médico Alessio Fiore Sandri Júnior, em Umuarama (PR), e deixar o resultado de alguns exames.
Em vez de olhar a papelada, o médico preferiu examinar a garota de cara. Durante a consulta, abaixou a calcinha e ficou tocando suas partes íntimas. “Onde dói?”, repetia, insistindo no “exame”.
De tanto ouvir a pergunta, Nina resolveu transformá-la no nome de uma campanha que, desde 2019, encoraja outras mulheres a compartilhar casos de violência sexual por profissionais da saúde e oferece orientação jurídica e apoio psicológico às vítimas.
- 19% das brasileiras contaram com um acompanhante na hora de dar à luz, direito garantido por lei desde 2015
- 36% das gestantes foram submetidas à manobra de Kristeller, técnica de pressão sobre a barriga não recomendada pela OMS
“Depois de muitos anos em silêncio, decidi compartilhar minha experiência através da peça solo A Flor da Matriarca”, relata a atriz, de 31 anos, no vídeo da campanha #OndeDói. “E foi compartilhando essa minha experiência que encontrei apoio e forças para denunciar na Justiça o médico que me violentou. Juntas nós somos mais fortes”, declara Nina.
Em 2021, Alessio Fiore Sandri Júnior foi condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável — ainda cabe recurso.
A violência obstétrica ou ginecológica não é nem de longe a única mazela a lesar a saúde física e mental das mulheres. Na madrugada de 29 de maio de 1983, a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, à época com 38 anos, acordou com um estrondo em seu quarto. Tentou levantar da cama, mas não conseguiu.
Tinha acabado de levar um tiro de espingarda nas costas. À polícia, seu marido, o professor universitário Marco Antonio Viveros, contou que a família tinha sido assaltada. Paraplégica, Maria da Penha voltou para casa depois de quatro meses internada. Mantida em cárcere privado por 15 dias, sofreu nova tentativa de homicídio.
O homem queria eletrocutá-la no banho. Incansável, Maria da Penha levou 19 anos e seis meses para colocar seu agressor atrás das grades, em 2002. Quatro anos depois da prisão, emprestou seu nome à lei que pune os crimes de violência doméstica no Brasil.
“Ter meu nome batizando uma lei que pode salvar vidas e proporcionar recomeços é uma grande responsabilidade. Não me permito parar. Tenho consciência da minha missão”, afirma a ativista de 77 anos.
A julgar pelos números de uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2021, a missão é das mais árduas. O relatório, baseado em dados de 2 mil participantes de 130 municípios, revela que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido violência durante a pandemia.
Em números absolutos, dá em torno de 17 milhões. Desse total, 48% foram agredidas em casa e 19% na rua — no espaço público, houve desde ataques verbais (cantadas e comentários desrespeitosos) até físicos. Para ativistas e especialistas, esse é um reflexo da chamada cultura do estupro.
BUSCA DE MEDICAMENTOS
Consulte remédios com os melhores preços
“É aquela que, desde cedo, transforma meninas em objetos sexuais, permite que elas sejam importunadas sexualmente nas ruas por homens e diz que mulheres que não se dão ao respeito merecem ser estupradas”, expõe Amanda Kamanchek, gerente da ONG Think Olga.
Entre as formas de violência dentro de casa, a mais citadas foram ofensa verbal, agressão física e tentativa de estupro. Entre os agressores, sete em cada dez são conhecidos da vítima, sendo 25% deles maridos, companheiros ou namorados.
“A violência doméstica vai muito além da agressão física, e independe de idade, religião, cultura, orientação sexual ou estado civil”, sentencia a advogada Bianca Alves, coautora do livro Violência Doméstica: Histórias de Opressão às Mulheres, da Dita Livros (clique aqui para comprar).
É um assunto de saúde pública, e, não por menos, o periódico científico The Lancet acaba de publicar uma revisão de dados com um alerta sobre o problema em escala global.
No ranking macabro do feminicídio, o Brasil ocupa o vergonhoso quinto lugar entre os países que mais matam mulheres, atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Só em 2020, o país registrou 1,3 mil casos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública — Mato Grosso é o estado com a maior taxa; Rio Grande do Norte tem a menor.
- 53% das brasileiras ouvidas numa pesquisa relataram algum tipo de ofensa ou assédio em consulta ginecológica
- 25% das mulheres com mais de 16 anos relataram ter sofrido violência em casa ou na rua durante a pandemia
No país do “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, três mulheres são vítimas de feminicídio por dia, uma a cada sete horas. Em 80% dos casos, os assassinos são o atual ou o ex-companheiro, que não se conformam com o fim do relacionamento.
“A origem da violência doméstica está ligada à desigualdade de gênero. Não basta que a vítima queira sair da situação de abuso. O Estado precisa garantir sua proteção, monitorar situações de risco e oferecer serviços humanizados”, argumenta a jornalista Marília Moreira, coordenadora do PenhaS, projeto de enfrentamento à violência contra a mulher do Instituto AzMina.
Parafraseando a filósofa americana Angela Davis: não basta não ser machista, é preciso ser antimachista. Isso, acredite, pode salvar vidas.
Como denunciar a violência obstétrica?
Há dois caminhos: um é o do conselho regional do estado em que aconteceu o delito (CRM no caso de médicos e Coren no de enfermeiros ou técnicos de enfermagem). O órgão vai abrir sindicância para apurar e serão ouvidos acusado e testemunhas. Se comprovada a denúncia, o profissional é advertido, suspenso ou até cassado.
A vítima também pode levar o caso à ouvidoria do hospital ou à secretaria de saúde. Outro caminho é o da delegacia. A mulher ainda pode contratar advogado ou recorrer à Defensoria Pública e ligar para a Central de Atendimento à Mulher (180).
Violência contra LGBTQIA+
Se a quinta colocação no ranking do feminicídio é vergonhosa, o que dizer, então, do primeiro lugar entre os países que mais matam pessoas da comunidade de gays, lésbicas, travestis e transexuais? A cada 29 horas, uma vítima é assassinada ou levada ao suicídio no país.
Segundo o relatório Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil, 153 das vítimas eram homossexuais masculinos, 110 travestis e transexuais e 12 lésbicas. Matam-se mais homossexuais e transexuais por aqui do que nos 13 países do Oriente e da África onde existe pena de morte para eles.
Por que crianças têm de ser vacinadas contra o rotavírus?
TDAH: o que é, como diagnosticar, e quais são os tratamentos
Folha de taioba: benefícios de uma planta comestível e rica em nutrientes
O vírus que virá
Ginecomastia masculina: o que é e como tratar
