Os desafios com os planos de saúde no Novembro Azul

A campanha Novembro Azul tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os cuidados com a saúde masculina. O movimento visa reforçar sobretudo a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A estimativa emitida pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde, é de mais de 65 mil novos casos para este ano.

O atual cenário reforça a relevância do tema e alerta que a detecção inicial desse tumor, por meio de exames periódicos, possibilita maior chance de cura e qualidade de vida. O exame de sangue para avaliação da dosagem do PSA (antígeno prostático específico) e o toque retal são essenciais na investigação do câncer de próstata, que representa o segundo tumor mais comum entre os homens.

Não bastasse a agressividade de alguns casos da doença, o paciente que possui plano de saúde ainda pode enfrentar outra batalha após o diagnóstico, desta vez com o convênio médico. Observamos recusas abusivas para aprimorar ou dar continuidade ao tratamento oncológico.

Normalmente, o convênio nega a cobertura do exame PET/PSMA, que utiliza uma substância radioativa específica para rastreamento da proteína produzida pela célula do câncer de próstata. Na maioria dos casos, também não autoriza a realização de uma cirurgia robótica, procedimento menos invasivo e com recuperação mais rápida.

A luta do paciente redobra com as sucessivas recusas dos planos em relação às novas medicações orais, sob a justificativa de ausência de previsão contratual, em razão do medicamento não estar inserido no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Editada pela entidade governamental, essa é uma lista mínima de exames, consultas, cirurgias e procedimentos que os convênios são obrigados a disponibilizar aos beneficiários.

Contudo, a lista não acompanha a evolução da ciência, o que resulta no impedimento do uso de técnicas e terapias inovadoras como o PSMA com o radiofármaco Lutécio 177, que é indicado para aqueles indivíduos que já passaram pelos tratamentos convencionais, mas ainda assim enfrentam a progressão da moléstia.

Em razão da agressividade no tratamento da patologia, alguns pacientes são acometidos pela disfunção erétil e, mesmo utilizando medicamentos e seguindo as orientações, não obtêm o resultado almejado. De modo a restaurar o funcionamento do órgão, a equipe médica pode recomendar o implante de prótese peniana inflável de três volumes. Porém, para a surpresa dos usuários, as operadoras alegam que são obrigadas a disponibilizar apenas a prótese convencional.

Diante disso, durante o mês de novembro, temos um papel importante para conter o avanço exponencial do câncer de próstata, amparar o paciente já debilitado pelas sequelas desse longo percurso e discutir como ampliar o acesso  a tratamentos mais modernos e eficazes.

* Tatiana Kota é advogada especializada em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, em São Paulo