O que é a Iniciativa Covax contra a Covid-19 e como ela funciona

No final de fevereiro de 2021, Gana se tornou o primeiro país do mundo a receber vacinas contra o coronavírus (Sars-CoV-2) pela Iniciativa Covax. Trata-se de um programa criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) junto a entidades filantrópicas para ampliar a distribuição dos imunizantes para a Covid-19 e garantir que nações de baixa renda não sejam negligenciadas.

O médico sanitarista Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), conta que o projeto nasceu em abril de 2020 com o objetivo de diminuir a desigualdade na aplicação de vacinas pelo mundo. Ora, já se previa que, em um primeiro momento, países ricos poderiam comprar a maioria das doses fabricadas pelas farmacêuticas.

“O plano se baseia em duas pernas: o Covax Facility e o Covax Advance Market Commitment (AMC)”, afirma Guimarães, que também é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O Covax Facility é um consórcio que convidou países de renda alta e média-alta a criarem um fundo coletivo para comprarem as injeções em conjunto e antecipadamente, quando elas ainda estavam em fases menos avançadas dos estudos. Havia a possibilidade de as nações entrarem apenas como doadoras — foi o caso de Estados Unidos e Reino Unido. Com essa aquisição em grupo, os preços por dose cairiam.

Quem aderiu ao Covax Facility como comprador — o Brasil está na lista — poderia reservar lotes suficientes para proteger de 10% a 50% das suas populações. Parte do valor arrecadado também serviria para colocar o Covax AMC em prática. O que é isso?

“A ideia dessa outra perna é adquirir vacinas a preços baixos dos fabricantes e entregá-las gratuitamente aos países de renda baixa ou média-baixa”, complementa o médico sanitarista. Foi como Gana começou a imunizar sua população — mas os desafios estão sendo maiores do que o imaginado.

As pedras no meio do caminho da Iniciativa Covax

Apesar de parecer um projeto valoroso, não se previu que parte considerável dos países ricos reservasse um número de doses bem maior do que o necessário para seus habitantes em negociações feitas diretamente com os fabricantes.

Considerando que a capacidade de produção atual não dá conta da demanda mundial, a quantidade que sobrou para a Iniciativa Covax foi minguando. E, quanto mais gente quer um produto, mais caro ele fica — o que está acontecendo com os imunizantes. Uma péssima notícia para a Covax, que está com o “dinheiro contado” para assegurar vacinas às nações pobres.

Um alerta: de pouco adianta só alguns países alcançarem uma ampla vacinação. Onde não houver imunização maciça, o coronavírus vai seguir circulando e potencialmente sofrendo mutações que podem favorecer reinfecções, inclusive entre os vacinados.

Na visão de Guimarães, uma forma de driblar o problema seria com o licenciamento compulsório — chamado erroneamente de “quebra de patente”. A manobra consiste em suspender temporariamente o direito de exclusividade do dono de uma patente para permitir que seu item seja fabricado e vendido por terceiros durante uma emergência global. Na teoria, isso elevaria a quantidade de doses disponíveis e diminuiria os preços.

O especialista lembra que, em março de 2020, Índia e a África do Sul enviaram essa proposta à Organização Mundial do Comércio (OMC). “Mas os locais onde há sedes das grandes farmacêuticas foram contra. E o Brasil, mesmo sendo parceiro comercial da Índia e África do Sul, também foi”, diz Guimarães.

A situação do Brasil na Iniciativa Covax

Nosso país entrou como um dos financiadores, com a cota mínima: comprou 42 milhões de doses, o suficiente para 21 milhões de brasileiros (10% da população). “De início, o presidente Jair Bolsonaro disse que não iria participar, mas, depois de ser pressionado, viu que era importante não ficar de fora”, relata Guimarães.

O número é considerado baixo por especialistas em saúde pública. Segundo Guimarães, o governo acreditou que essa quantidade encomendada ao Covax Facility, somada às iniciativas do Instituto Butantan e da Fiocruz, que previam 200 milhões de doses no total, seriam o bastante.

“Tudo isso daria para imunizar de 50% a 60% da população, um número razoável”, admite Guimarães.

Porém, os obstáculos que relatamos antes afetaram a Covax Facility e a própria produção do Butantan e da Fiocruz. “O desequilíbrio entre oferta e demanda mundial por vacinas é enorme, fazendo com que houvesse atraso de entrega inclusive para as nações ricas”, aponta o vice-presidente da Abrasco.

Na prática, a OMS enviará quase 3 milhões de doses para o Brasil até o final de março. A entidade informou que receberemos 10 milhões de vacinas da AstraZeneca ao longo do primeiro semestre de 2021.