Um grande problema e uma solução viável para a saúde bucal dos brasileiros
Parcerias público-privadas (PPPs) podem ampliar acesso e melhorar atendimento odontológico em nosso país, defende especialista
De acordo com dados da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, hoje o orçamento destinado para o tratamento odontológico da população brasileira, que é estimada em 211 milhões de pessoas, é de 1,4 bilhão de reais. Em contrapartida, a Odontologia Suplementar, representada pelos planos odontológicos, destina 3,1 bilhões de reais para tratar seus 26 milhões de beneficiários.
Quando comparamos os gastos do poder público e os da iniciativa privada, a primeira impressão que temos é que o Estado é muito mais eficiente, pois tem uma despesa menor por paciente. No entanto, se considerarmos o potencial de pessoas a serem atendidas com os atendimentos efetivamente realizados, a Odontologia Suplementar tem os melhores números.
Em 2019, as operadoras realizaram 189 milhões de atendimentos contra um pouco mais de 40 milhões realizados pelo SUS, provavelmente bem distante do potencial populacional a ser atendido. Isso nos sugere que no serviço público pode ocorrer maior tempo de espera e gargalos para o atendimento, ao passo que na Odontologia Suplementar isso não ocorre.
A mais recente Pesquisa Nacional de Saúde, feita pelo IBGE em 2019 e divulgada em setembro de 2020, constatou que apenas 12,9% dos brasileiros têm plano odontológico. O mesmo levantamento constatou que, dos 162 milhões de brasileiros acima de 18 anos, 34 milhões perderam 13 dentes ou mais. Pior: 14 milhões perderam todos os dentes.
Além disso, menos da metade dos brasileiros consultou um dentista nos 12 meses anteriores à data da entrevista. Desse universo, apenas 36% das pessoas com renda menor que um quarto do salário mínimo foram ao dentista. Os dados são alarmantes em razão das consequências, que vão da perda dental até o acometimento de problemas de saúde mais graves.
Segundo estudo do Instituto do Coração (InCor), 45% das doenças cardíacas e 36% das mortes por problemas cardíacos estão relacionadas a infecções bucais não tratadas.
Compartilho agora um balanço de 2019 das operadoras de planos odontológicos. Do total de atendimentos realizados nesse ano, 44% foram procedimentos preventivos. Aqui é importante esclarecer que os planos estão aptos a cobrir todos os tratamentos odontológicos e, atualmente, 140 são os procedimentos listados no rol mínimo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Eles cobrem cerca de 90% das necessidades de tratamento dentário.
Outro ponto é que as operadoras contam com processos de gestão de qualidade com critérios de seleção de dentistas para sua rede credenciada. Além disso, o valor médio mensal do plano odontológico é de 19,76 reais. Ao passo que, se o tratamento for particular, o valor dispendido pelo paciente com um tratamento de baixa complexidade pode variar de 600 a 1200 reais, o equivalente ao pagamento aproximado de dois e meio a cinco anos de mensalidades de um plano odontológico.
Volto então à questão central de nossa atenção no Sinog e que tem nos levado a conversas com o Ministério da Saúde: a democratização da saúde bucal. Por que não unimos esforços e expertise para levar o melhor atendimento aos brasileiros com o menor custo?
Estou falando de estabelecer parcerias público-privadas (PPPs). Se o custo médio de um plano odontológico fica em torno de 20 reais por mês, quando contratado para um número maior ainda de usuários, esse valor cai drasticamente. Esta é a mágica do mutualismo.
O mutualismo permite que muitas pessoas contribuam financeiramente para a formação de um fundo, de onde sairão os recursos para pagar todos os custos de diversos procedimentos para aquelas pessoas que, eventualmente, precisem da assistência odontológica. Ou seja, todos contribuem para que, quando necessário, todos possam utilizar independentemente da complexidade do tratamento.
Já somos reconhecidos como um país que forma excelentes dentistas. Do total de dentistas no mundo, 19% estão no Brasil. As operadoras já estão presentes em 5 560 municípios (99,8% de todas as cidades brasileiras). Imagine contar com toda a potência e eficiência da iniciativa privada para beneficiar milhões de brasileiros. Que tal sermos reconhecidos agora como o país com o maior acesso à saúde bucal?
* Roberto Cury é cirurgião-dentista e presidente do Sinog (Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo) desde setembro de 2020. Também está à frente da Superintendência de Relações Institucionais da Odontoprev e é presidente da Comissão de Odontologia da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar)