Parceria público-privada expande acesso a hormônio do crescimento no país

O hormônio do crescimento, também conhecido como GH (do inglês growth hormone), é aquele responsável por promover o crescimento e o desenvolvimento do corpo. É produzido e secretado pela glândula hipófise, que se localiza próxima à base do crânio.

Foi isolado pela primeira vez em 1956 a partir da hipófise humana pelos cientistas Choh Hao Li e Harold Papkoff, mas sua estrutura bioquímica só foi totalmente elucidada em 1972.

Em 1981, com o domínio da engenharia genética, foi possível desenvolver o hormônio do crescimento humano recombinante pela primeira vez em laboratório. E a molécula vem sendo aperfeiçoada ao longo das décadas. 

Hoje, ela é mais conhecida e comercializada como somatropina. A produção desse medicamento biológico em maior escala tem permitido o controle de muitas condições até então sem tratamento. No Brasil, ele é disponibilizado aos pacientes do SUS desde 2010.

A medicação é indicada para o tratamento da deficiência do hormônio do crescimento, doenças genéticas como síndrome de Turner e síndrome de Prader-Willi e baixa estatura sem causa definida. Também é prescrita como terapia de reposição em adultos com déficit do hormônio. 

Acredita-se que em torno de 16 mil meninas vivam com síndrome de Turner e 15 mil pessoas tenham deficiência do hormônio do crescimento no Brasil. Hoje a medicação é liberada gratuitamente no SUS para essas duas indicações, que chegam a somar aproximadamente 30 mil pacientes.

A ausência de algumas das indicações de bula na lista de fornecimento obrigatório pela assistência farmacêutica na rede pública leva a somatropina a entrar na lista dos remédios mais judicializados do Brasil.

No período entre 2013 e 2017, ocupava o terceiro lugar no ranking de medicações que mais tramitavam na Justiça no estado do Rio Grande do Norte, e ainda correspondia a mais de 30% dos processos dessa natureza no estado de Goiás em 2019.  

Em 2020, Bio-Manguinhos/Fiocruz passou a produzir e fornecer somatropina ao SUS. Essa conquista só foi possível graças a uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o instituto público e o laboratório nacional Cristália. É a única PDP de um medicamento biológico que chega ao SUS 100% nacional, uma vez que envolve dois laboratórios brasileiros. 

As PDPs visam ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos à rede pública por meio do fortalecimento do complexo industrial do país.

O objetivo principal das parcerias é fomentar o desenvolvimento nacional e reduzir os custos de aquisição das medicações que são atualmente importadas ou que representam um alto custo para o SUS. 

A produção de somatropina viabilizada pelo acordo entre Bio-Manguinhos/ Fiocruz e o Cristália permite maior disponibilização de frascos ao sistema público de saúde, gerando maior acesso aos pacientes que dependem do hormônio e economia ao Brasil.

Essa parceria e esse tipo de política pública abrem a possibilidade de que, no futuro, tenhamos uma ampliação na lista de condições beneficiadas com acesso gratuito ao medicamento pelo SUS. 

* Elisa Guimarães Motta, Carla Gottgtroy, Amanda de Miranda Marques e Aline Dockhorn são integrantes da equipe de Assuntos Médicos e Assistenciais da Assessoria Clínica da Bio-Manguinhos/Fiocruz