Clique e Assine VEJA SAÚDE por R$ 9,90/mês
Imagem Blog

Com a Palavra

Por Blog Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Neste espaço exclusivo, especialistas, professores e ativistas dão sua visão sobre questões cruciais no universo da saúde
Continua após publicidade

Diferenças entre eutanásia, suicídio assistido e cuidados paliativos

Sempre que o assunto ganha destaque, acende-se o estopim de desinformação no país

Por Douglas Crispim, médico geriatra, e Luciana Dadalto, consultora jurídica*
Atualizado em 4 Maio 2022, 15h44 - Publicado em 4 Maio 2022, 09h44

A notícia de que o ex-ator francês Alain Delon, de 86 anos, teria optado por colocar fim a própria vida por meio de suicídio assistido, divulgada no último mês de abril, levantou questionamentos entre a imprensa e a comunidade médica.

O artista sofre as consequências de um acidente vascular cerebral (AVC) desde 2019 e, durante esse período, sua qualidade de vida foi severamente prejudicada.

A Suíça, país onde o ator mora, é uma das poucas nações em que o suicídio assistido é permitido por lei e a única nação que permite que estrangeiros – ainda que não residentes – realizem tal procedimento.

No Brasil, é comum que, assim que o assunto ganhe destaque na mídia, apareçam também confusões entre suicídio assistido, eutanásia e cuidados paliativos. Vamos, então, esclarecê-las a seguir.

Cuidados paliativos x eutanásia x suicídio assistido

Segundo a definição da International Association for Hospice and Palliative Care (IAHPC), cuidados paliativos são:

Continua após a publicidade

“Cuidados holísticos ativos, ofertados a pessoas de todas as idades que se encontram em intenso sofrimento relacionados à sua saúde, proveniente de doença severa, especialmente aquelas que estão no final da vida. O objetivo é, portanto, melhorar a qualidade de vida dos pacientes, de suas famílias e de seus cuidadores”.

+ LEIA TAMBÉM: A ascensão dos cuidados paliativos

Em contrapartida, a definição de eutanásia e suicídio assistido varia de acordo com cada ordenamento jurídico que as legaliza. De modo geral, trata-se da abreviação da vida de um paciente que vivencia intenso sofrimento em decorrência de uma doença grave, incurável e irreversível.

A diferença é que, na eutanásia, o ato que abrevia a vida é provocado por outra pessoa, normalmente um médico. Já no suicídio assistido é o próprio paciente quem pratica o ato – se autoadministrar uma dose letal de um fármaco, prescrita por um médico.

Continua após a publicidade

O risco das associações incorretas

Associações incorretas entre cuidados paliativos e eutanásia foram apresentadas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Covid-19. Mas a verdade é que os cuidados paliativos não têm relação com esta prática.

Compartilhe essa matéria via:

À época, o debate acalorado trouxe à luz a falta de conhecimento e acesso aos cuidados paliativos para toda a sociedade, envolvendo questões sobre autonomia do paciente que, quando bem utilizada, garante que todos os cidadãos vivam de forma digna e sem sofrimento até ao final da sua vida.

É fundamental que os profissionais de saúde conheçam a diferença entre as práticas para garantir um tratamento digno a cada vez mais pessoas. Além disso, precisamos informar bem a população para que não haja confusão.

Continua após a publicidade

O que, portanto, explica a confusão?

Em países onde o suicídio assistido e a eutanásia são práticas permitidas por lei, a confusão com cuidados paliativos não existe como no Brasil. Isso se deve a diversos fatores, sendo a cultura um dos principais. Não temos o hábito de falar sobre autonomia e morte.

Sendo a morte um tema escamoteado, por consequência não se fala sobre cuidados paliativos, eutanásia e suicídio assistido, que são tidos como crimes pela lei brasileira e também um ato imoral, pensando na doutrina judaico-cristã. É “errado” pensar nisso, já está posto.

Outro ponto crucial para que o assunto seja posto de lado por aqui: a imaturidade democrática do debate público.

Em populações onde a democracia está consolidada, os diálogos públicos sobre temas polêmicos ocorrem de forma mais natural. O que não é o caso do Brasil. Aqui ainda não há espaços para discussões democráticas sobre temas controversos que, acabam, invariavelmente, sendo alvo de brigas ideológicas.

Continua após a publicidade

Como fazer a discussão andar

A elaboração e aprovação de leis, especialmente sobre questões polêmicas e controvérsias que dizem respeito à autodeterminação, precisam ser um desejo da população. Não há até o momento, contudo, nenhum movimento organizado da sociedade civil com o objetivo de legalizar a eutanásia e o suicídio assistido.

Quando falamos do suicídio assistido em casos como o de Alain Delon, não estamos falando de cuidados paliativos.

Na visão de quem atua com cuidados paliativos, fica evidente que a discussão de forma rasteira e superficial do assunto apenas colabora para desinformar sobre uma prática que auxilia no aumento da qualidade de vida de pacientes graves e de todo ambiente ao seu redor.

Devemos concentrar esforços na elaboração de políticas públicas, na aprovação da especialidade nas profissões, na educação multiprofissional antes e depois da faculdade e no financiamento de iniciativas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Continua após a publicidade

Tudo para que pessoas em sofrimento tenham acesso ao melhor cuidado o mais cedo possível. Do contrário, eutanásia e suicídio assistido serão práticas que facilitarão a mistanásia [morte evitável, provocada por falta de atendimento] e não a dignidade até o fim da vida.

*Douglas Crispim é médico geriatra, com doutorado na temática dos cuidados paliativos pela USP e presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP); Luciana Dadalto é consultora jurídica especializada em saúde, bioeticista, e membro da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 9,90/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja Saúde impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 14,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.