Condenada pelo Papa, barriga de aluguel já é ilegal no Brasil

O discurso recente do Papa Francisco pedindo a proibição global da chamada “barriga de aluguel” levantou uma forte discussão sobre o tema. Acontece que ainda há muita confusão em torno do assunto, e do próprio termo.

A barriga de aluguel é a cessão temporária do útero com caráter lucrativo. Apesar de ser permitida em países como Estados Unidos, México, Índia e Tailândia, já é ilegal em diversos países do mundo, inclusive no Brasil.

Por aqui, o Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que a cessão temporária do útero para gestar o filho de outras pessoas não pode ter qualquer caráter lucrativo ou comercial. Então, na verdade, falamos em barriga solidária – ou útero de substituição –, no qual o útero é cedido sem benefícios financeiros.

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Mesmo a barriga solidária é cercada por regras rígidas. Além do útero ter que ser cedido sem qualquer cobrança, a mulher que gestará o bebê deve ser maior de idade e ter parentesco de até quarto grau dos pais da criança.

Se não houver parentes dispostas a ceder o útero, é possível solicitar uma autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) para que o procedimento seja realizado com uma pessoa sem parentesco.

Aí, após a avaliação da saúde física, reprodutiva e mental dos envolvidos, é realizada a fertilização in vitro (FIV), no qual óvulos e espermatozoides coletados ou doados são fecundados em laboratório para formar embriões que serão transferidos ao útero cedido para a gestação. 

Vale destacar que as taxas de sucesso da FIV e os riscos da gestação não mudam nada em caso de uma barriga solidária.

Hoje, essa estratégia é uma excelente opção para uma série de pessoas que desejam ter filhos, incluindo casais homoafetivos do sexo masculino e homens solteiros que optam pela monoparentalidade. 

Mulheres com certas condições – como ausência de útero, alterações uterinas que impossibilitam a gestação, doenças que aumentam o risco de morte materna ou falhas sucessivas na implantação embrionária – também podem se beneficiar.

Então é importante diferenciar barriga de aluguel de barriga solidária para não acabarmos comprometendo o sonho de pessoas que desejam ter um filho. 

*Rodrigo Rosa é ginecologista obstetra especialista em Reprodução Humana e sócio-fundador e diretor clínico da clínica Mater Prime, em São Paulo, e do Mater Lab, laboratório de Reprodução Humana. É membro da Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH). O médico também é colaborador do livro Atlas de Reprodução Humana, da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.