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Entrevista: o passaporte da imunidade do coronavírus é uma ideia perigosa

O médico e advogado Daniel Dourado levanta dúvidas sobre a proposta que prevê liberar a circulação de pessoas já infectadas pelo coronavírus

Por André Biernath - Atualizado em 19 ago 2020, 16h27 - Publicado em 15 Maio 2020, 10h55

Em meio à maior pandemia do último século, o mundo se vê atônito e sem saber ao certo o que fazer para contra-atacar o coronavírus (Sars-CoV-2). Num cenário em que vacinas ou remédios não são uma perspectiva de curto prazo, especialistas das mais diversas áreas têm buscado dar respostas para salvar vidas ou reativar a economia. Uma das hipóteses levantadas recentemente, inclusive pelo ministro da economia Paulo Guedes, é a ideia de um “passaporte da imunidade”.

A ideia é simples: os indivíduos que já foram infectados pelo coronavírus e se recuperaram estariam livres para trabalhar e circular pelas ruas novamente. Eles ganhariam inclusive um documento oficial atestando que superaram a moléstia.

Por mais lógica que pareça, a proposta não para em pé sob a ótica da ciência. É isso que defende o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, professor universitário e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP). Ele nos concedeu uma entrevista sobre esse e diversos outros assuntos, como você confere abaixo:

VEJA SAÚDE: nos últimos tempos, políticos e economistas têm mencionado uma proposta de “passaporte da imunidade”. O que seria isso?

Daniel Dourado: essa ideia surgiu porque estudos mostram que o coronavírus leva à produção de anticorpos no organismo dos pacientes. Saíram alguns trabalhos nas últimas semanas indicando que isso realmente acontece. Mas o que os imunologistas dizem é que ter anticorpos não significa necessariamente ter imunidade contra um segundo episódio de Covid-19. Pelo que se sabe até agora, o corpo cria uma reação, mas não dá pra afirmar com 100% de certeza que isso elimina ou inativa o vírus numa segunda tentativa de invasão. O passaporte de imunidade se baseia, então, na ideia de que, se você pegou o coronavírus uma vez, está imune. Isso até acontece em algumas outras doenças, como o sarampo, mas não é uma regra para todos os vírus. 

Então não sabemos ainda se ficaremos imunes após um primeiro episódio de Covid-19?

Pelo que tenho acompanhado, se sabe que o coronavírus leva a produção de anticorpos, mas não entendemos ainda qual é o nível exato de proteção. A família dos coronavírus é diversa: alguns deles provocam resfriados comuns e todo ano eles reaparecem e voltam a infectar as pessoas. Outros, como o Sars-CoV-1, que provocou a epidemia de síndrome aguda respiratória grave (Sars) em 2002 e 2003, dava uma imunidade um pouco mais longeva em alguns pacientes, mas não em outros. Não temos elementos para afirmar com certeza sobre como se comportará o Sars-Cov-2, o responsável pela pandemia atual. 

No Brasil, a ideia do passaporte da imunidade ganhou ressonância entre alguns dirigentes, como o ministro da economia Paulo Guedes. Que tipo de efeito uma política dessas teria?

A primeira questão é tomar uma decisão que afeta a vida da população com base numa incerteza. O que tenho procurado chamar a atenção é que se trata de uma decisão política. Dar esse tipo de passaporte para alguém é inviável, pois, como disse acima, nós não temos elementos para assumir que a imunidade é duradoura.

O segundo ponto que precisamos levar em conta é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou vários testes rápidos para detectar a Covid-19 recentemente. O problema é que os resultados de muitos deles têm uma sensibilidade ruim. Isso abre a possibilidade de muitos resultados falsos positivos. Do ponto de vista de saúde pública, isso é perigosíssimo, porque esse exame serviria de pretexto para dar o tal passaporte da imunidade e permitir que um indivíduo ainda não infectado circule pelas ruas novamente, se expondo ao risco de pegar o coronavírus? Estamos num ambiente de muitas incertezas e precisamos ouvir quem está produzindo o conhecimento antes de tomar as decisões.

Além das implicações em saúde pública, como a ideia de um passaporte de imunidade repercute no universo jurídico?

Essa é uma questão interessante. A ideia envolve criar uma categoria de cidadão que estaria imune ao vírus e outra que ainda não está. Com base nisso, você definiria os direitos desses dois grupos. Numa hipótese em que o passaporte existisse, isso teria implicações éticas muito grandes, como definir se o sujeito tem ou não trabalho. O empregador exigiria que o funcionário mostrasse o resultado de exames? É preocupante que o governo ou o Ministério da Economia tenha falado que vai adotar essa estratégia. O resultado de um exame não pode ser o elemento definidor da categoria de cidadãos, pois abre o risco de discriminação, o que é inconstitucional. 

O que precisaríamos saber antes de implementar uma estratégia como o passaporte de imunidade?

Ainda não possuímos elementos para determinar se a imunidade contra o Sars-CoV-2 será duradoura. Também não sabemos se ele será um vírus sazonal, que reaparece em determinada época do ano. O que temos são hipóteses e precisamos de alguns meses para termos mais elementos sobre elas.

Outra incerteza é a questão da vacina. Por mais que existam muitos grupos pesquisando a respeito, vai demorar pra gente saber sobre a eficácia delas. Considerando um esforço monumental, a perspectiva é que as vacinas estejam disponíveis em um ano e meio. Tudo leva a crer que vamos precisar intercalar períodos de isolamento e maior liberdade de circulação para equilibrar as necessidades da sociedade e da economia com a capacidade de atendimento da rede hospitalar. Conforme os hospitais ficarem cheios, precisaremos que a população fique em casa. Quando estiverem mais vazios, determinados setores poderão sair às ruas.  

Descobrir um remédio ajudaria a resolver essa equação?

Ajuda, mas infelizmente, não resolve. Mesmo que um dos medicamentos testados mostre eficácia, ele não vai mudar a história da doença. Os remédios não amenizam o problema da saturação da rede hospitalar. Afinal, se não temos leitos disponíveis para os casos graves, como os fármacos serão disponibilizados aos pacientes que mais precisam? Precisaremos de uma vacina para proteger a população.

Outra ideia polêmica ventilada recentemente foi o isolamento vertical, em que só os mais vulneráveis ficariam em casa. Faz sentido?

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Como identificar esses grupos? Temos um enorme contingente da população brasileira que é hipertensa e diabética. Os estudos estão mostrando que indivíduos jovens infectados pelo coronavírus apresentam inflamação no coração, infarto, AVC. Não conseguimos na prática isolar grupos específicos. 

Empresários e economistas dão opiniões nas políticas de saúde pública, como a questão do isolamento social ou do passaporte de imunidade. Qual a razão disso?

Vimos recentemente um grupo de empresários acompanhar o presidente Jair Bolsonaro numa visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir mudanças nas atuais políticas de contenção da pandemia no país. É impressionante a falta de sensibilidade de alguns ao dizer que CNPJs vão deixar de existir num momento em que mais de 11 mil brasileiros morreram.

Temos pesquisas muito boas mostrando que, em pandemias passadas, as cidades e regiões que fizeram lockdown conseguiram recuperar a economia mais rápido quando a crise passou. Muita gente não percebeu que abrir a economia pode ter o efeito contrário. Os empresários estão com dificuldade de assimilar que a crise acontecerá de qualquer jeito. Não adianta a gente achar que tudo funcionará novamente, porque não vai. O negacionismo não resolve a situação. Ignorar a existência do vírus não me protege contra ele.  

O que a pandemia revela sobre o Brasil?

A Covid-19 está mostrando a verdadeira realidade social de nosso país. Quem consegue trabalhar em casa é privilegiado. Quem mora em comunidades com uma densidade populacional grande, simplesmente não tem como se proteger da maneira mais adequada. E, mesmo diante de tudo isso, vemos gente discutir a reabertura da economia com base no argumento de quem está vulnerável vai pegar de qualquer jeito. Isso coloca em risco o sistema de saúde, que pode saturar de uma hora para outra. Mesmo em São Paulo, que tem uma capacidade maior, muitos hospitais já estão no limite. Agora imagina a situação complicadíssima de cidades como Manaus e Fortaleza. 

É possível determinar se o Brasil já atingiu o pico de casos ou se ainda estamos “subindo a ladeira”?

Os epidemiologistas costumam dizer que a gente só sabe se superamos o pico depois que tudo passou. O que temos são modelos matemáticos, que atuam diante de algumas premissas. Vimos o Brasil bater nos últimos dias recordes de novos casos e de mortes. Parece então que não passamos pelo pior ainda.

O que precisamos ter atenção é que estamos algumas semanas atrás do que ocorreu em países europeus. E a reabertura da sociedade e da economia pressupõe alguns elementos que a gente não tem. É o caso, por exemplo, da capacidade de o sistema de saúde monitorar as pessoas com suspeita de Covid-19. Ou até mesmo a possibilidade de fazer testes em larga escala.

Não esses testes rápidos de farmácia, mas exames de PCR, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza. O Brasil tem uma subnotificação gigantesca, então não sabemos o real cenário da pandemia por aqui. Não podemos nos espelhar nos países europeus, que  estão começando a planejar a reabertura agora.  

E como se compara a nossa capacidade de leitos hospitalares em relação a outros países?

Em quantidades de leitos de UTI, possuímos um número superior que a maioria dos outros lugares. O problema é que mais da metade desses leitos são privados. É inevitável pensar num projeto de lei para tornar compulsório o uso dessa estrutura pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Isso já está até previsto em nossa constituição federal e na lei orgânica da saúde, desde que o governo pague indenização. Mas o ministro da saúde Nelson Teich já disse ser contra esse tipo de medida, o que é preocupante. Isso, aliás, demonstra a falta de apoio e liderança política que estamos sofrendo. Temos, pelo contrário, lideranças que tentam atrapalhar o processo. Não temos articulação ou convergência de esforços. O Governo Federal vai deixando a coisa acontecer ou faz tudo no sentido contrário. 

E como a desinformação ou a disseminação de notícias falsas contribui para agravar ainda mais toda essa situação?

Esse fenômeno não é novo, mas durante a pandemia vemos em detalhes como isso pode impactar toda a sociedade. Num cenário onde não há vacinas ou remédio, o que resta é o esforço de medidas comportamentais e individuais, como o isolamento social, o uso de máscaras, a higiene das mãos… São o que chamamos de intervenções não farmacológicas. O principal aprendizado da Covid-19 será a necessidade de uma boa comunicação. A OMS, aliás, identificou isso logo no início e fez diversas parcerias com Twitter, Facebook e Google. A entidade mudou drasticamente a forma como fala com as pessoas. A capacidade de transmitir informações claras e objetivas é crucial. 

E como esse aprendizado sobre a comunicação se aplica ao Brasil?

Infelizmente, no Brasil, tudo se tornou uma disputa política. Até em países alinhados ideologicamente, como o Reino Unido e os Estados Unidos, os dirigentes mudaram o discurso: após ser infectado, o primeiro-ministro britânico Bóris Johnson foi mais cauteloso. O presidente americano Donald Trump tem colocado os especialistas para falar. No Brasil, ainda não caiu a ficha.

Eu particularmente nunca tive a ingenuidade de achar que existe ciência sem política. Mas a questão é que alguns pontos deveriam ser aceitos como um referencial comum, algo que todos entendem como verdade. E não tem sido exatamente assim. A negação das mudanças climáticas tem nos mostrado isso. Só que no caso do meio ambiente, as repercussões são de médio ou longo prazo. Agora, no coronavírus, as consequências para nossas decisões são quase instantâneas: na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, o prefeito mandou abrir o comércio e, uma semana depois, o número de casos explodiu, por exemplo.

Você tem usado bastante as redes sociais, principalmente o Twitter, para transmitir informações científicas e interagir com o público. Como tem sido essa experiência?

É um desafio enorme. Eu uso mais o Twitter, porque gosto da linguagem e da troca que acontece ali. Mas tem muita gente que contesta e nega as informações com base naquilo que recebeu numa teoria conspiratória de corrente de WhatsApp. A dificuldade está em pegar aquilo que lemos nos artigos científicos e apresentar de uma maneira que as pessoas compreendam. Às vezes, nem nós médicos entendemos alguns aspectos mais técnicos dos modelos matemáticos, por exemplo, que dirá a população geral. Mas esse esforço é importante. Mostrar o que fazemos na universidade sempre foi fundamental. Agora é literalmente questão de vida ou morte. 

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