Medicina

Fibromialgia é deficiência? A opinião de médicos sobre a lei sancionada por Lula

Decisão chama atenção a da sociedade para os impactos desta doença muitas vezes invisibilizada, mas suscita debates

Por Chloé Pinheiro SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 25 jul 2025, 14h35 - Publicado em 25 jul 2025, 14h31

A lei 15.176/2025, que define fibromialgia como deficiência, foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (24).

Na prática, isso significa que o governo reconhece o impacto da síndrome na vida de suas portadoras (a grande maioria é mulher), que passam a ter alguns direitos garantidos por lei. Entre eles, cotas em concursos públicos e isenção de impostos na compra de veículos.

Mas há senões. “Não basta ter fibromialgia, a lei diz que a pessoa precisa passar por uma equipe multidisciplinar que ateste que a síndrome provoca deficiência”, aponta o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR)

Para isso, um time composto por médicos e psicólogos terá que comprovar as limitações que a pessoa de fato apresenta em atividades cotidianas.

A seguir, entenda o que é a fibromialgia, quais são seus sintomas e como os especialistas avaliam a decisão.

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O que é a fibromialgia?

Trata-se de uma doença incurável que provoca dores pelo corpo, e que afeta especialmente mulheres na faixa dos 30 aos 50 anos. Estima-se que acometa 3% da população mundial. Para ser diagnosticada, é preciso que a dor seja crônica e generalizada, com queixas que duram ao menos 3 meses.

Os portadores manifestam incômodos fortes em diferentes locais, e em situações que não incomodariam pessoas sem a doença, como um leve aperto no pulso ou um toque normal. Essas queixas podem ser intensas e inclusive limitar a realização de atividades rotineiras.

E há outros sintomas também, como cansaço crônico, sensibilidade ao frio, problemas de memória, insônia, dificuldades intestinais e suor em excesso.

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A fibromialgia não é considerada nem autoimune nem inflamatória: a dor surge por outros mecanismos, ainda não compreendidos totalmente pela ciência.

A teoria mais aceita para explicá-la é a de que, por algum motivo, há um excesso de sensibilidade do sistema nervoso central, que desencaderia as crises dolorosas.

É deficiência?

Martinez explica que a condição é heterogênea. Ou seja, alguns pacientes terão sintomas leves, enquanto outros terão um impacto maior no dia a dia, incluindo a presença de comorbidades como depressão e ansiedade.

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“Pacientes com sintomas muito intensos podem ter mais dificuldade no mercado de trabalho, por exemplo”, aponta Martinez. Daí a importância de fazer a avaliação caso a caso, e não assumir que toda pessoa com fibromialgia tem deficiência. “A lei é clara em dizer que só será considerado deficiente aquele que for avaliado como tal”, completa o presidente da SBR.

É justamente o modo como será feita essa classificação que preocupa. “Na prática, vemos que a avaliação de deficiências não costuma ser feita por equipes especializadas e multiprofissionais”, comenta Roberto Ezequiel Heymann, Reumatologista do Einstein Hospital Israelita.

Ele argumenta que a fibromialgia, na maioria das vezes, não causa deficiência física. “E essas pessoas podem acabar sendo aposentados ou recebendo benefícios em função de uma deficiência que muitas não apresentam”, aponta Heymann.

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Como ponto positivo, ambos os médicos destacam a obrigação que o Estado passa a ter de oferecer atendimento multidisciplinar para o tratamento da condição. Em geral, o manejo da fibromialgia envolve medicamentos, fisioterapia, mudanças de estilo de vida e acompanhamento psicológico.