Medicina

Eutanásia: como ela é feita, quais países permitem e por quais motivos

Alvo de controvérsias, eutanásia e suicídio assistido são práticas que ajudam a abreviar o sofrimento de pacientes com doenças incuráveis

Por Maurício Brum
Atualizado em 11 jul 2024, 16h08 - Publicado em 11 jul 2024, 15h07

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Com a notícia de uma jovem que planeja se submeter a uma eutanásia por conta da neuralgia do trigêmeo, o tema ganhou os noticiários.

Diante de uma doença incurável ou que provoque dores crônicas, é comum que muitos pacientes e familiares manifestem o desejo de abreviar o sofrimento. Embora os chamados cuidados paliativos tenham ganhado espaço para dar conforto no final da vida e em doenças crônicas graves, há quem pense em encerrar a própria vida, com práticas como a eutanásia, que é ilegal no Brasil.

Já autorizada em alguns países, a eutanásia (ou uma opção similar, o suicídio assistido) é cercada de controvérsias, com argumentos que oscilam entre questões científicas, religiosas, sociais e econômicas.

Onde o procedimento é legalizado, o paciente conta com apoio de uma equipe médica para utilizar fármacos que ajudam no relaxamento muscular, na perda de consciência e no fim das funções vitais, garantindo uma morte digna. Em lugares onde ele é proibido, porém, médicos podem ser punidos por homicídio.

Quando e onde a eutanásia é permitida

Nos lugares em que a eutanásia é uma possibilidade, ela costuma ser exclusiva a pacientes considerados terminais.

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Essa definição, no entanto, pode ser mais ou menos ampla de acordo com a jurisdição de cada país: em alguns casos, isso só é possível para quem está com uma doença fatal nos estágios finais, em outros, basta comprovar a existência de uma doença incurável que provoque sofrimento crônico — mesmo que a morte não seja iminente.

A eutanásia é autorizada em países como Canadá, Espanha, Portugal, Austrália e Nova Zelândia, e mesmo alguns vizinhos do Brasil já permitem o procedimento, como a Colômbia, desde o final dos anos 1990.

Em outros lugares, esse direito avança de maneira ambígua: há países que permitem o chamado suicídio assistido, como os Estados Unidos, e outros que descriminalizaram a prática, mas ainda não têm uma lei específica sobre o assunto.

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É o caso, por exemplo, do Equador, onde a Suprema Corte decidiu a favor da descriminalização, mas o Legislativo não regulamentou, e do Peru, que realizou sua primeira eutanásia em 2024 com base em uma decisão judicial.

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Qual a diferença entre eutanásia e suicídio assistido?

Os termos geralmente são usados de forma intercambiável, mas na letra da lei costuma existir uma importante diferença entre eles. A definição exata varia de acordo com o país, mas em linhas gerais a distinção é feita quanto ao papel do paciente em dar fim à própria vida:

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Na eutanásia, os medicamentos podem ser administrados por outra pessoa, como alguém da equipe médica ou um familiar;
No suicídio assistido, há autorização legal para os médicos prescreverem fármacos que levam à morte, mas o próprio paciente deve aplicá-los em si mesmo;

A liberação do suicídio assistido sem legalizar a eutanásia é o caso, por exemplo, da Suíça, para onde a brasileira acometida pela neuralgia do trigêmeo revelou que pretendia viajar em busca do procedimento. O termo “eutanásia” foi muito utilizado na ocasião, mas, tecnicamente, o que a legislação suíça permite é um suicídio assistido.

Vale ainda destacar que em alguns lugares se usa a expressão eutanásia passiva (ou ortotanásia), que pouco tem a ver com o que normalmente se considera um procedimento de eutanásia: trata-se da possibilidade de rejeitar um tratamento que prolongue a vida (algo que também é possível no Brasil), mas sem que seja permitido agir deliberadamente para provocar a morte.

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