Anvisa proíbe suplementos com ora-pro-nóbis; entenda o motivo
Planta nutritiva pode ser usada na alimentação, mas não há comprovação de eficácia e segurança do uso como suplemento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou nesta semana a proibição absoluta de suplementos contendo ora-pro-nóbis no país.
Publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a resolução 1.282/2025 impede a comercialização, distribuição, fabricação e uso de suplementos alimentares que incluam a planta em sua composição.
A proibição em si não é novidade, pois a planta, da espécie Pereskia aculeata, já não tinha o uso autorizado para a fabricação de suplementos.
No entanto, a Anvisa entendeu ser necessário determinar o recolhimento preventivo diante do grande número de “propagandas irregulares” para “diversos suplementos alimentares com composição em desacordo com o regulamento técnico específico do produto”.
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Por que a ora-pro-nóbis foi proibida?
Produtos irregulares à base de ora-pro-nóbis têm sido vendidos com a promessa de produzir efeitos anti-inflamatórios e analgésicos, além de um potencial antioxidante. No entanto, eles nunca foram liberados pela Anvisa para esses fins. Há anos, a Agência vem emitindo alertas e combatendo a divulgação desses suplementos.
A ora-pro-nóbis é considerada uma planta alimentícia não convencional, ou PANC, e até pode ser consumida in natura como parte das refeições. Seu uso em suplementos ou medicamentos, no entanto, esbarra na falta de evidências de segurança e eficácia para tratar qualquer problema de saúde. Por isso, ela está proibida nessas apresentações.
Além de potencialmente inúteis, esses produtos podem expor os usuários a perigos imprevisíveis. Como não seguem qualquer norma técnica, não há como garantir a procedência nem quais substâncias são efetivamente utilizadas em sua composição.
Também vale lembrar que mesmo suplementos alimentares autorizados pela Anvisa não podem ser comercializados como alternativas terapêuticas.
O uso de algum produto para tratar doenças só é permitido quando ele é classificado como medicamento, o que não é o caso dos suplementos, e muito menos dos produtos irregulares que utilizam ora-pro-nóbis.
Quais fitoterápicos são seguros?
Há diversos fitoterápicos que são considerados úteis e seguros, com a lista completa podendo ser consultada no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, atualizado regularmente pela Anvisa.
Além disso, um seleto grupo de plantas medicinais também faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename): a lista desses fitoterápicos inclui alcachofra, aroeira, babosa, cáscara-sagrada, espinheira-santa, guaco, garra-do-diabo, hortelã, isoflavona de soja, plantago, salgueiro e unha-de-gato.
A ora-pro-nóbis não consta em nenhuma das duas listas.
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