Violência contra a mulher: a pandemia que não cessa

A violência contra a mulher é uma questão global e um problema de saúde pública que atinge todas as classes sociais e diferentes níveis de formação cultural, educacional, religiosa, profissional, entre outras.

Em 2006, entrou em vigor no Brasil a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos de proteção e defesa para coibir o problema, inclusive com normas estipulando as diversas formas de violência — física, sexual, patrimonial, moral e psicológica.

A lei obrigou o governo a oferecer uma rede de serviços de atendimento e proteção, algo fundamental para que muitas mulheres pudessem interromper o ciclo de agressão a que estavam submetidas. Não eram poucas que sequer percebiam que aquela brutalidade diária representava um crime.

Antes da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher era tratada como um crime de menor potencial ofensivo, ou seja, a punição se limitava a trabalhos comunitários e pagamento de cestas básicas. Não havia dispositivo legal para penalizar os agressores com mais rigidez. Com a entrada em vigor da lei em 21 de setembro de 2006, essa realidade mudou e, além de fazer a sociedade encarar a violência contra o gênero feminino como crime, ela deixou de ser apenas uma questão familiar e se tornou também uma responsabilidade do Estado.

O problema sempre existiu ao redor do mundo e ganhou destaque nos últimos anos com a evolução do papel da mulher no ambiente social, político e profissional, a consolidação do movimento feminista e a luta pela promoção da igualdade de direitos. A mulher tem deixado de fazer parte das “minorias” — e hoje somos mais da metade da população brasileira — e vem adquirindo espaços que sempre lhe foram de direito.

Não só as mulheres, mas as pessoas em geral estão cada vez mais conscientes e engajadas na batalha contra a violência de gênero. Até porque a situação é comparável a uma pandemia. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), sete em cada dez mulheres no planeta foram ou serão violentadas em algum momento da vida.

Em meio à crise do novo coronavírus, a quarentena tem sido a medida mais segura para amenizar o contágio e a propagação do vírus. Com mais homens e mulheres dentro de casa, porém, o número de agressões aumentou nos últimos meses. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a quantidade de denúncias de violência contra as mulheres recebidas no canal 180 cresceu quase 40% ao compararmos o mês de abril de 2020 e 2019.

A ideia de que nossa casa é um local seguro e acolhedor não é uma realidade para todas as mulheres brasileiras. Muitas delas dividem o espaço com seu agressor e vivem anos em clima de tensão e medo. É um drama que se acentua nas comunidades e na periferia, uma vez que as dificuldades econômicas e sociais agravam a situação das vítimas. A vulnerabilidade eleva o nível de insegurança dessas mulheres e faz com que sofram caladas na maioria das vezes.

Como podemos virar o jogo?

Além das iniciativas governamentais contra a violência da mulher, uma das formas de enfrentar o problema e contribuir com a luta pela liberdade e pela promoção da igualdade de gênero é a qualificação profissional, inclusive por meio de cursos de capacitação gratuitos. Um exemplo de ação bem-sucedida são os cursos oferecidos às mulheres na comunidade de Paraisópolis, na cidade de São Paulo.

Além de oferecer profissionalização, a iniciativa promove oficinas sobre os direitos das mulheres e as possibilidades de geração de renda, entre outras ações que fomentam a autonomia feminina.

O trabalho educativo com crianças e adolescentes sobre sexualidade e gênero desenvolvido nas escolas em parceria com projetos sociais também é uma estratégia fundamental para a construção da igualdade de gênero. Quando meninos e meninas se descobrem diferentes, mas com direitos iguais, ajudam a construir uma sociedade menos violenta e mais justa para as mulheres.

Outra forma de combater os abusos se dá abrindo conversas com os homens sobre a questão da masculinidade e da igualdade de gêneros, bem como criando espaços de acolhimento psicológico e de convívio para estimular o debate e a troca de experiências entre as mulheres. Trabalhando esses pilares, projetos como os de Paraisópolis avançam na proposta de transformação social, geração de conhecimento e recursos, conscientização dos direitos e luta contra a violência.

A dura conclusão é que, apesar da evolução e das conquistas no decorrer dos anos, ainda temos uma enorme batalha pela frente. Precisamos nos unir e cooperar com essas iniciativas voltadas para acabar com as agressões e proteger as mulheres. Essa é uma luta de todos! A transformação da sociedade começa quando cada um de nós se conscientiza e começa a agir para um mundo melhor.

* Telma Sobolh é pedagoga, presidente do Voluntariado Einstein e idealizadora do Programa Einstein na Comunidade de Paraisópolis, em São Paulo