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Reforma Tributária deve cobrar mais impostos de produtos que causam câncer

Taxação seletiva pode reduzir o consumo de álcool, tabaco e alimentos ultraprocessados, além de gerar recursos para o SUS tratar melhor os tumores

Por Marília Sobral Albiero, da ACT, e Roberto de Almeida Gil, do Inca*
Atualizado em 22 jan 2024, 20h26 - Publicado em 22 jan 2024, 17h57

Ao mesmo tempo em que festejamos o percentual de 56% de sucesso nos tratamentos contra o câncer no Brasil, devemos nos lembrar da máxima “melhor prevenir do que remediar.” Afinal, por maior que seja o progresso terapêutico, a doença desponta como uma das principais causas de morte no mundo.

Essa tendência deve se manter como consequência do envelhecimento da população. A longevidade, como se sabe, cobra um preço alto: a progressão das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre elas o câncer. No Brasil, por exemplo, em 20 ou 30 anos, atingimos uma expectativa de vida que a Europa levou de dois a três séculos para alcançar.

Independentemente do tipo de câncer, na grande maioria dos casos, os custos do tratamento recaem sobre o nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de gerar recursos e controlar fatores de risco, apoiamos o estabelecimento do imposto seletivo sobre produtos que fazem mal, conforme apresentado na proposta de Reforma Tributária.

+Leia também: Neuroblastoma: o que é este tipo de câncer infantil e quais os tratamentos

A medida vem sendo adotada com bons resultados em diversos países. Instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial recomendam a inclusão de impostos mais altos como estratégia para reduzir o consumo e financiar políticas públicas de saúde.

Por aqui mesmo confirmamos a eficácia da iniciativa: o aumento da alíquota sobre o cigarro levou à queda da prevalência de fumantes e, na sequência, reduziu a ocorrência de câncer de pulmão.

No entanto, o texto da Reforma Tributária aprovado no Congresso em dezembro do ano passado não especifica o alcance do novo imposto. A decisão ficou para 2024, quando começa a fase de regulamentação.

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Nos vemos, portanto, diante do momento de assegurar a tributação diferenciada para álcool, tabaco e ultraprocessados, produtos associados ao desenvolvimento do câncer e de outras doenças sérias.

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Acreditamos também que a geração adicional de recursos para o cuidado dos pacientes que viria dessa tributação pode nos deixar mais próximos do patamar 75% de remissão – ou seja, de casos em que o câncer não é mais visto em exames.

Esse é o número alcançado nos países desenvolvidos, e um horizonte não tão distante assim se considerarmos tudo que vimos fazendo. Hoje, já podemos afirmar que a descoberta da doença não equivale a uma sentença de morte.

A associação entre cuidados mais adequados com menos efeitos colaterais e o avanço do diagnóstico precoce alimenta nosso otimismo. Inovações tecnológicas permitem cirurgias menos invasivas e tratamentos cada vez mais precisos. Dispomos de reabilitação para minimizar eventuais sequelas.

Além disso, nos casos incuráveis, o doente vive mais e melhor. Por exemplo: antes, a expectativa de vida de uma pessoa com câncer colorretal ficava em seis meses. Agora, o prognóstico passa de 2 anos.

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Estimamos que 40% dos tumores poderiam ser evitados. Uma sinalização mais que relevante para insistirmos no combate aos fatores de risco.

Com esse objetivo, chamamos a atenção de deputados e senadores para a oportunidade que se abre: a chance de transformar a Reforma Tributária numa ferramenta para alavancar a economia e, ao mesmo tempo, promover a saúde.

*Marília Sobral Albiero é coordenadora do Projeto de Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde. Roberto de Almeida Gil é diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca)

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