Projeto de lei quer proibir celulares nas escolas

O acesso ilimitado a telas, sem incentivo ao uso pedagógico, gera impactos prejudiciais já comprovados na literatura em crianças e adolescentes.

Se nós, adultos, sofremos com a dependência e checamos o celular para ver se chegou alguma notificação diversas vezes ao longo do dia – imagine a dificuldade de controlar o impulso e o impacto desse comportamento nas crianças e adolescentes, que têm o cérebro em formação e estão um uma fase extremamente importante no desenvolvimento cognitivo.

É comum perceber que os mais jovens estão mais distraídos, fechados e, pior, viciados nos aparelhos eletrônicos. Infelizmente, todos estes problemas refletem, e muito, no aprendizado e socialização no período escolar.

Com acesso livre ao celular, crianças e adolescentes são sugados pelo mundo digital e cada vez socializam menos no mundo real. Ficam mais ansiosos e prestam menos atenção no conteúdo acadêmico, nos professores e profissionais da educação.

Além disso, é um desafio lidar com esta questão nas escolas, quando não se tem uma regulamentação, enquanto política pública, estabelecida. É também um dilema no dia a dia de mães e demais cuidadores, que acabam tendo nas telas uma ferramenta de auxílio para darem conta do trabalho, criação dos filhos e afazeres. São muitas as questões envolvidas, incluindo sociais e econômicas.

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Os aparelhos eletrônicos foram inseridos de forma abrupta e sem planejamento na sociedade e precisamos reconhecer e enfrentar as consequências. Movimentos de pais e mães têm surgido com objetivo de discutir e conscientizar sobre o efeito das telas em seus filhos.

Em abril desde ano, trouxemos essa discussão para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do Projeto de Lei nº 293/2024 que propõe a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do estado de São Paulo.

O objetivo é criar um ambiente mais propício ao aprendizado, permitindo o uso de aparelhos para finalidades exclusivamente pedagógicas ou para alunos com necessidades específicas de saúde. A proposta é encontrar um equilíbrio entre os benefícios da tecnologia e a necessidade de resgatar a escola como local fundamental ao desenvolvimento acadêmico, social e emocional.

Diversos estudos já comprovam os prejuízos causados pelo uso excessivo de telas. No que tange ao direito à educação, o relatório de monitoramento global da educação de 2023 da Unesco mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade e diagnósticos de depressão.

Além disso, a presença de celulares pode reduzir a capacidade cognitiva dos estudantes, resultando em menor retenção de informações e notas mais baixas.

O PL nº 293/2024 é um convite à construção conjunta de um futuro mais promissor para o estado de São Paulo. Ao abrir espaço para um debate amplo, que envolva toda a comunidade, podemos encontrar soluções criativas e eficazes para lidar com os desafios da era digital na educação.

O objetivo principal é garantir que todos os alunos tenham acesso a um ensino de qualidade, utilizando a tecnologia com consciência, como ferramenta para o desenvolvimento de todo o seu potencial.

*Marina Helou é mãe do Martin e da Lara e deputada estadual em seu segundo mandato pela Rede Sustentabilidade; Paulo Nardy Telles é pediatra, formado na Faculdade de Medicina do ABC