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Por uma política que acabe com a fome e garanta alimentação mais saudável

Especialistas discutem propostas tributárias e econômicas para melhorar o acesso dos brasileiros a uma dieta equilibrada

Por Marília Sobral Albiero e Paula Johns, da ACT Promoção da Saúde*
1 jan 2023, 09h36

“O Brasil está morrendo pela boca: ou por falta de comida ou por alimentação inadequada”, diagnosticou a chef e apresentadora Bela Gil, em entrevista recente.

Ao comentar sobre que papel vem desempenhando no grupo técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição do governo eleito, ela contou que pretende chamar atenção para a importância de garantir alimentação saudável à população.

A declaração encheu de esperanças setores que há anos vêm insistindo que a fome e a alimentação pobre em nutrientes e rica em açúcar, sódio e gordura representam duas faces do atual sistema alimentar.

Sistema alimentar é o conjunto de atividades envolvidas na produção, no processamento, no transporte e no consumo de alimentos. Etapas que determinam o preço final das mercadorias, fator decisivo tanto para pessoas passarem fome como priorizarem itens ultraprocessados, muitas vezes mais baratos. Fazem parte dessa categoria produtos à base de ingredientes artificiais e aditivos químicos, a exemplo de refrigerantes, sucos de caixinha, salgadinhos de pacote, biscoitos recheados e macarrão instantâneo.

Bela Gil cita, na mesma entrevista a Globonews, um estudo do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), realizado com apoio da ACT Promoção da Saúde, que descobriu que, a cada ano, 57 mil pessoas morrem em consequência do consumo de utlraprocessados. Um número equivalente a 10% das mortes evitáveis e prematuras entre 30 e 69 anos de idade!

Em 2019, ano base do estudo, ocorreram 541 260 mortes nessa faixa etária, sendo que 261 061 foram vítimas de doenças crônicas como diabetes tipo 2, hipertensão, insuficiência renal, alguns tipos de câncer etc. Nesse universo, estimam os cientistas, mais de 20% dos casos estariam relacionados ao consumo de ultraprocessados.

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Assim como a fome, as doenças crônicas não transmissíveis são um problema grave e em ascensão pelo mundo. Para conter essa epidemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defende a implementação de políticas públicas capazes de promover a efetiva mudança de hábitos pela população.

Entre as propostas, destacamos o aumento dos impostos sobre bebidas açucaradas. O modelo, que vem dando certo em dezenas de países, como Reino Unido, México e Chile, representaria no Brasil o fim de uma distorção. A cada ano, deixamos de arrecadar 3 bilhões de reais em benefícios fiscais de fabricantes de bebidas adoçadas.

Além disso, o mesmo reajuste que torna a mercadoria menos atraente para o consumidor final pode ajudar o sistema de saúde. A criação de um imposto de 20% sobre bebidas açucaradas aumentaria a arrecadação federal em 4,7 bilhões de reais por ano, segundo levantamento da Fundação Instituto de Pesquisa (Fipe). Um aporte expressivo que poderia ser destinado ao SUS, sem a necessidade de rever o teto de gastos públicos.

Esperamos que o governo e os parlamentares que tomam posse apoiem uma reforma tributária que promova a recuperação econômica. Mas precisamos, sobretudo, de um sistema de arrecadação que se preocupe com a saúde da população, cobrando mais impostos de produtos que comprovadamente causam doenças e mortes, como tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados.

Uma política econômica comprometida com o bem-estar da sociedade prescinde da mudança do atual sistema tributário. É preciso rever essa conjuntura que afeta até a composição da cesta básica. Em muitos estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incide da mesma forma sobre ultraprocessados, como salsicha e nuggets, e sobre artigos essenciais, caso de feijão e arroz.

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Não só o arroz com feijão, mas também frutas e verduras poderiam ficar mais baratas se também houvesse incentivo à agricultura familiar. Não faz sentido seguir apoiando a produção de grãos para exportação enquanto tantas pessoas vão perdendo acesso a uma alimentação saudável, algo assegurado pela Declaração de Direitos Humanos.

Não podemos continuar assistindo brasileiros e brasileiras morrendo pela boca.

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* Marília Sobral Albiero é engenheira química e coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde; Paula Johns é socióloga e diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde

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