Chamou atenção a polêmica em torno da nomeação do novo coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Drogas do governo federal. Parte da mídia correu para contestar a decisão do então ministro Eduardo Pazuello de nomear o psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro, pelo fato de ele defender a prática e a eficácia terapêutica da eletroconvulsoterapia, o popular eletrochoque.
É uma polêmica que não faz o menor sentido, pois a eletroconvulsoterapia é um procedimento consagrado nos meios científicos sérios. Assim, resta a desconfiança de que tal contestação tem apenas cunho político.
Não é de hoje que a saúde mental é utilizada como plataforma para o ativismo político e ideológico. Nas décadas de 1960 e 70, movimentos inspirados na contracultura pretenderam retirar o louco do lugar de doente mental para torná-lo um militante, alguém que supostamente não se ajustava ao sistema capitalista e, por isso, teria um papel de contestação das normas sociais vigentes.
A loucura, vista como um sintoma de doença social, passou a ser um valor revolucionário antissistema, e seu tratamento tornou-se sinônimo de opressão e perseguição.
Foi a partir desse discurso que práticas médicas consagradas, de fundamental importância para o manejo de alguns pacientes psiquiátricos, começaram a ser atacadas e condenadas. A internação psiquiátrica virou sinônimo de encarceramento, a eletroconvulsoterapia passou a ser descrita como uma prática de tortura, e o psiquiatra o algoz, que comandaria, com requintes de crueldade, todo esse circo de horrores.
A decadência dos antigos manicômios forneceu um terreno fértil para esse ativismo. No Brasil, as ocorrências de maus-tratos nessas instituições foram o pretexto ideal para o fechamento de hospitais. Porém, em vez de enfrentar os reais problemas de gestão, humanização e financiamento do sistema, a reforma do modelo assistencial converteu-se numa “reforma antipsiquiatria”, mais voltada para a militância ideológica do que para o atendimento das necessidades reais dos pacientes.
O fechamento de leitos criou um vácuo assistencial sem precedentes, resultando no aumento da população de rua, dos episódios de violência relacionados aos transtornos mentais e no surgimento das chamadas cracolândias, pois, sem o tratamento adequado, as famílias não tinham estrutura para manter os pacientes dentro de casa. Não à toa, enquanto os leitos públicos eram fechados, centenas de clínicas particulares eram abertas, oferecendo um manejo mais correto da internação psiquiátrica. Só que os mais pobres ficaram e continuam desassistidos.
Assim, já não há mais espaço para o combate à internação psiquiátrica, muito menos ao eletrochoque, quando bem indicado por um especialista. Ao contrário, deveríamos lamentar a ausência desses tratamentos no sistema público, tão emblemática dos estigmas criados pelo aparelhamento político da saúde mental.
O anacronismo dessa polêmica nos mostra que ela não tem outra motivação senão a de tentar achar, no baú da história, qualquer coisa que possa servir de bandeira política. Para algumas pessoas, apenas isso importa.
* Luiz Fernando Pedroso é psiquiatra e diretor clínico da Holiste Psiquiatria
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