Senado aprova “pílula do câncer” mesmo sem o aval da ciência

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 23, o projeto de lei n° 3/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética. Pra quem não se lembra, esse composto foi chamado de cura contra o câncer por parte de seus criadores e usuários. Se a proposta for aprovada pela presidenta Dilma, a pílula anticâncer poderá ser produzida, importada e prescrita independentemente de registro sanitário. Isso significa que as cápsulas serão usadas no tratamento mesmo antes de os estudos serem concluídos e de estarem devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Por outro lado, o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas não tomem a substância até que todos os testes sejam concluídos. 

Resultados iniciais

Na mesma semana em que a substância foi aprovada no Senado, saíram também as primeiras conclusões das pesquisas científicas, que já estão em curso. Relatórios iniciais divulgados pelo Ministério da Ciência apontam que as cápsulas de fosfoetanolamina sintética têm potencial limitado. Trocando em miúdos, as cinco primeiras pesquisas realizadas com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que avaliaram a efetividade da substância com células em laboratórios, trouxeram resultados nada positivos. Em entrevista ao UOL, a pesquisadora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), Alicia Kowaltowski, disse que foram testados dois tipos de células tumorais e três métodos diferentes. Aí, comprovou-se que o composto não tem efeito, nem mesmo em concentrações milhares de vezes maiores do que as usadas clinicamente.

Ainda que as previsões dos primeiros estudos sejam pessimistas, pacientes com câncer e seus familiares promovem campanhas para a liberação da substância. Na rede social Facebook, grupos que somam mais de 10 mil usuários organizam protestos e trocam informações com os melhores atalhos para se conseguir a “pílula do câncer”. Na página virtual, muitos advogados fazem propaganda com os sucessos obtidos na Justiça para conseguir a medicação. Até o final de 2015, foram movidos 13 mil processos exigindo o fornecimento da substância por parte da USP, onde a molécula vinha sendo produzida pelo químico Gilberto Chierice, principal nome por trás da fosfoetanolamina.

Motivos para ter cautela

1. Os depoimentos positivos quase sempre se sobrepõem aos negativos. Várias pessoas que engolem uma pílula contra o câncer e não melhoram caem no silêncio ou, infelizmente, morrem antes de dar declarações. 
2. Sempre há um viés por parte de quem coleta e seleciona os testemunhos. Ora, um sujeito que deseja provar o potencial de um comprimido pode destacar os finais felizes. 
3. Sem um seguimento pormenorizado, é impossível medir a evolução do quadro (será que o tumor regrediu ou só alguns sintomas foram aliviados provisoriamente?). 
4. Não dá pra saber se uma eventual recuperação veio da promessa testada, de um tratamento anterior ou de qualquer intervenção adotada, às vezes inconscientemente. 

Acompanhe as pesquisas

Os estudos para mapear a composição da fosfoetanolamina vêm sendo conduzidos pelo Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASSBio/UFRJ), em parceria com o Laboratório de Química Orgânica Sintética do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (LQOS/UNICAMP). Já os estudos pré-clínicos — ou seja, sem voluntários humanos — estão sendo conduzidos pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC) e pelo Centro de Inovação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP). Os relatórios emitidos por essas instituições estão disponíveis aqui.