OMS divulga manual global para estimular taxação de bebidas açucaradas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o primeiro manual global com informações e orientações aos governos sobre como implementar a cobrança de impostos sobre bebidas açucaradas. Atualmente, pelo menos 85 países usam alguma medida desse tipo para reduzir o consumo de itens como refrigerantes, bebidas lácteas com sabor, energéticos, sucos de fruta industrializados, entre outros.

“O consumo excessivo dessas bebidas leva a maior risco de diabetes tipo 2 e obesidade e suas complicações, entre elas doenças cardiovasculares, renais, oculares, entre outras”, diz o médico Levimar Araújo, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes. “A taxação poderia ajudar a reduzir o consumo excessivo de açúcar.”

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O objetivo da OMS é estimular países na implementação de medidas similares às tomadas para as taxações de tabaco e de álcool, que têm se mostrado eficazes para prevenir a mortalidade precoce e as doenças não transmissíveis.

No Brasil, há um projeto de lei em tramitação no Senado, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE), que institui a alíquota de 20% sobre refrigerantes e bebidas açucaradas. Ele foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em maio de 2022 e agora está na Comissão de Assuntos Econômicos.

Aumento de imposto x redução do consumo

Um estudo da Universidade de Cambridge recém-publicado na revista Plos Medicine analisou a trajetória da obesidade após a implementação da taxação no Reino Unido, em 2018, e constatou uma associação da medida com uma queda de 8% na obesidade em meninas de 10 e 11 anos. Segundo os autores, isso evitou mais de 5 mil casos ao ano de excesso de peso nessa faixa etária.

Embora ainda haja poucos estudos sobre o tema, esses dados reforçam a estimativa da OMS que avalia que o incremento de 10% no preço desses produtos resultaria em uma redução entre 8% e 13% no consumo. No México, por exemplo, um ano após a introdução do novo imposto, em 2014, houve redução de 12% no volume de compras.

Esse texto foi publicado originalmente na Agência Einstein.