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Câncer em Pauta

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Especialistas da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc) discutem a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer no nosso país
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O que 2020 reserva para a área do câncer

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica destaca os principais acontecimentos sobre essa doença em 2019 e traça perspectivas para o ano que se inicia

Por Dra. Clarissa Mathias, oncologista*
Atualizado em 28 abr 2020, 14h44 - Publicado em 10 jan 2020, 17h56

A fim de planejar o porvir em 2020, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), da qual sou presidente, reuniu os acontecimentos mais marcantes de 2019 em diagnóstico, tratamento e acesso com relação ao câncer. Ela também aponta quais são as expectativas para os próximos meses. Vamos começar pela retrospectiva do ano passado:

Diagnóstico com teste molecular

Para o câncer de pulmão, tipo da doença que mais mata no Brasil — são cerca de 32 mil novos casos e 27 mil óbitos por ano, segundo o Ministério da Saúde — foi lançado em 2019 o projeto Lung Mapping. Ele disponibiliza gratuitamente exames para detectar o perfil molecular do tumor para qualquer paciente com um tipo específico da enfermidade. Esse teste proporciona maior precisão e melhor qualidade no diagnóstico, o que é fundamental para uma definição precisa do tratamento.

Avanços nos tratamentos

A imunoterapia conquistou novos territórios. Protagonista do Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina em 2018, concedido aos pioneiros James Allison e Tasuku Honjo, ela é um tipo de tratamento biológico com o objetivo de potencializar o sistema imunológico do próprio indivíduo para combater infecções e doenças como o câncer. Essa classe terapêutica revelou que pode crescer ainda mais ao apresentar resultados muito significativos para diversos tumores, como mama, pulmão, colo de útero, endométrio, melanoma cânceres de cabeça e pescoço.

Um exemplo é o câncer de mama triplo negativo, um subtipo agressivo da doença que afeta principalmente mulheres jovens e representa cerca de 13% dos casos. A adição de imunoterapia ao tratamento neoadjuvante (realizado antes da cirurgia) com quimioterapia apresentou aumento significativo de resposta patológica completa — termo usado para quando a doença desaparece após o uso de um medicamento.

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Isso representa uma importante evolução contra esse subtipo de câncer de mama, normalmente associado a um prognóstico ruim por causa de sua agressividade.

Além disso, 2019 revelou boas notícias para as terapias-alvo, que contaram com resultados excelentes para alguns tipos de tumor de mama e de ovário. No segundo caso, três estudos indicaram que o tratamento de manutenção com certas drogas-alvo (chamadas de inibidores de PARP) em pacientes com defeitos genéticos específicos gera um aumento expressivo da sobrevida livre de progressão — o período após um tratamento no qual o câncer permanece estável, sem evoluir.

Boas novas no Sistema Único de Saúde (SUS)

A Lei dos 30 dias foi sancionada recentemente e determina o prazo máximo de um mês para a realização de exames que comprovem o diagnóstico de câncer no sistema público. Esse novo limite foi acrescido à Lei dos 60 dias, de 2012, que estipula que os tratamentos do SUS sejam iniciados em até dois meses a partir do diagnóstico de um tumor.

Apesar de a notícia ser excelente, é necessário focar nos gargalos estruturais do SUS para que a lei seja cumprida efetivamente. Afinal, é um dos principais fatores que impedem o tão importante diagnóstico precoce. É fundamental aumentar esforços para melhorar as condições de infraestrutura, atendimento, tratamentos e equipamentos, além de capacitar os profissionais da rede pública em prevenção e rastreamento.

Outro marco foi o lançamento do programa ConectaSUS em Alagoas, estado em que o piloto será executado entre janeiro e março de 2020. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa funcionará como base de implantação de uma estratégia de saúde digital no Brasil, que engloba a informatização da atenção primária e a Rede Nacional de Dados em Saúde.

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A ideia do projeto é unificar as informações sobre saúde para melhorar o atendimento dos usuários e auxiliar os gestores nas tomadas de decisão, o que é importante para o avanço da oncologia no país e foi tema do nosso artigo de outubro de 2019.

O que está por vir

A SBOC está engajada para que, em 2020, as 26 novas drogas e procedimentos para tratamento de câncer submetidos pela sociedade para o Rol da ANS — uma lista que garante o direito de cobertura assistencial dos beneficiários dos planos de saúde — sejam incorporados e passem a ser oferecidos aos pacientes do sistema privado.

Para conquistar melhorias nos processos de atualização do Rol da ANS, a SBOC continuará trabalhando ativamente. Queremos que ele acompanhe a dinâmica das aprovações e inclua aqueles medicamentos que apresentem benefícios clínicos claros . Ou seja, quando um medicamento é liberado para utilização no Brasil, ele já deveria ser analisado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a tal ANS. Atualmente, o rol só é atualizado de tempos em tempos (mais ou menos a cada três anos).

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Há ainda outra questão que parece complexa, mas é importante. No momento, as drogas administradas via oral precisam passar por essa avaliação antes de serem obrigatoriamente cobertas pelos planos de saúde, enquanto os medicamentos endovenosos, não.

Em outras palavras, se o medicamento aprovado é dado na veia, os planos devem arcar com seus custos a partir do momento da aprovação, sem necessidade de inclusão no Rol da ANS. Já se são ingeridos pelo paciente, precisam entrar nessa lista para terem cobertura obrigatória. Qual o sentido disso?! Um dos empenhos da SBOC é que as drogas orais sigam o padrão das endovenosas para garantir mais agilidade no acesso dos pacientes do sistema privado aos medicamentos oncológicos.

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Outro esforço se dá para que medicamentos incorporados pelo sistema público sejam verdadeiramente oferecidos. Um exemplo é o pertuzumabe, medicamento para o tratamento de câncer de mama que deveria ser ofertado pelo SUS desde junho de 2018, mas que ainda não está disponível.

Em 2020, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica permanecerá se dedicando a reverter o cenário de atrasos em diagnósticos e tratamento. Queremos ajudar a ampliar o acesso aos avanços no tratamento oncológico, com o intuito de melhorar o controle do câncer no Brasil e impactar positivamente na sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes.

*Por Dra. Clarissa Mathias é oncologista e presidente da SBOC

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