Decreto de estado de emergência por dengue: o que muda?

São Paulo é a nona unidade da federação a entrar em emergência pela dengue em 2024, buscando maior celeridade na gestão de recursos para combater doença

Por Maurício Brum
6 mar 2024, 08h55

dengue-o-que-muda-quando-cidade-decreta-estado-de-emergencia — Além de facilitar compras e contratações sem licitação, o decreto de emergência dá acesso a um fundo de R$ 1,5 bilhão do Ministério da Saúde para lidar com crises sanitárias (jcomp/Freepik)

Desde o dia 5 de março, São Paulo faz parte da cada vez mais longa lista de estados brasileiros que decretaram estado de emergência pela dengue, em meio ao aumento de casos no início de 2024. Com a epidemia a todo vapor, o governo paulista tomou a decisão após quase 145 mil casos confirmados e 33 mortes registradas no surto atual.

Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina já haviam emitido seus próprios decretos mais cedo neste ano. Com a medida, autoridades buscam mais celeridade na obtenção e liberação de recursos públicos para o combate à doença.

Afinal, o que muda quando se entra em estado de emergência pela dengue?

Para que serve um decreto de emergência

Em linhas gerais, o estado de emergência é uma maneira de acelerar a destinação de recursos públicos em uma situação extraordinária. Com ele, seja por uma catástrofe ou uma crise sanitária, os governos podem adquirir insumos e contratar serviços sem a necessidade de licitação.

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No contexto da saúde, a emergência é entendida como qualquer situação que exija urgência para prevenir e conter os riscos representados por uma crise. Além dos estados, municípios podem se valer desse artifício legal – só em São Paulo, 22 cidades já haviam decretado a emergência antes mesmo do governo estadual.

Em meio à atual epidemia de dengue, o decreto também permite que estados e municípios tenham acesso a um fundo extra do Ministério da Saúde, que previu R$ 1,5 bilhão para ajudar na mitigação de emergências como o atual surto de dengue.

Como se proteger da dengue

A melhor maneira de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, continua sendo evitar o acúmulo de água parada. Para isso, mantenha limpos os locais onde o líquido pode se acumular, deixe garrafas viradas para baixo e preencha com areias os vasos de plantas, para absorver a água.

Não aposte em soluções caseiras como a borra de café, que não têm eficácia comprovada.

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Para o mosquito que já está no ar, a maneira de se proteger é com o uso de repelentes, mosquiteiros e telas nas janelas. Verifique também se a sua cidade já oferece a vacinação contra a dengue, que previne complicações em caso de contágio.

Caso tenha suspeita de dengue, não utilize medicamentos como aspirina, ibuprofeno ou nimesulida, que podem agravar o quadro. Priorize analgésicos e antitérmicos como dipirona e paracetamol, considerados seguros nesses casos. Mantenha a hidratação em dia e busque sempre ajuda médica caso os sintomas se agravem ou se prolonguem.