Violência doméstica contra a mulher: um problema de saúde pública

Em 2018, a escritora Patrícia Melo recebeu uma encomenda das editoras Leila Name e Izabel Aleixo, da LeYa, para escrever um livro, o 12º de sua carreira. Ao convite, seguiu-se um pedido: que a obra procurasse tratar da realidade da mulher brasileira. Em pouco tempo de pesquisa, a autora de Acqua Toffana, O Matador e Inferno (clique aqui para comprar), entre outros títulos de conteúdo policial, já tinha decidido o tema que gostaria de abordar: o feminicídio.

Quinto país do mundo em ranking de violência contra a mulher – atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia –, o Brasil registra uma mulher agredida a cada quatro minutos e uma morta a cada oito horas. “Há uma espécie de padrão para a matança de mulheres. Os feminicidas têm um modus operandi. Eles caçam suas presas, as isolam, e as torturam, física e psicologicamente, por um longo tempo, antes de matá-las. O que me embrulha o estômago é ver como a sociedade naturaliza essas mortes”, afirma a autora.

O insight para escrever o recém-lançado Mulheres Empilhadas nasceu de uma notícia de jornal: em agosto de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou, em parceria com os Tribunais de Justiça dos estados, um mutirão, “Justiça pela Paz em Casa”, para julgar 10 mil casos de violência contra a mulher.

A protagonista é uma jovem advogada que, depois de sofrer uma agressão do namorado, decide engajar-se na luta. Para tanto, viaja até o Acre, onde participa de um mutirão de julgamentos de mulheres assassinadas – em 90% dos casos, o agressor é um conhecido (pai, tio, avô ou ex-marido) e, em 36% deles, o parceiro (marido ou namorado).

“A opção pelo Acre como cenário do romance não foi aleatória. Foi o estado com a maior taxa de feminicídio do país em 2018”, explica Patrícia. Segundo levantamento do Monitor da Violência, uma parceria do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Acre tem uma média de 3,2 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 14 casos de feminicídio em 2018.

Durante a fase da pesquisa, que contou com a ajuda da jornalista Emily Sasson Cohen, Patrícia leu incontáveis casos de feminicídio em sites, jornais e revistas. A sensação que teve é que, dada a incrível semelhança, estava lendo sempre sobre o mesmo caso o tempo todo. Muda um detalhe ou outro, mas, em geral, é a história de um homem que, num dado momento, se sente autorizado a praticar violência contra a mulher, não importando se ela é sua mãe, mulher ou irmã.

Na maioria das vezes, tudo começa com um relacionamento abusivo. Aos poucos, evolui para a violência doméstica. E, por fim, se algo não for feito, termina em morte. “Como dar um fim a esse círculo vicioso é a grande questão. É preciso romper com o silêncio. Falar sobre feminicídio. Mais que isso: denunciar, processar, julgar com rigor esses matadores de mulheres. Precisamos de mais políticas públicas voltadas a amparar essa mulher que tem seu algoz dentro de casa”, diz a escritora.

As origens do mal

O feminicídio não é uma doença. Mas parece. Tanto que, lá atrás, em junho de 2013, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ligou o alerta vermelho: a violência contra mulher tornou-se uma “epidemia global”. Segundo dados da instituição, mais de um terço (38%) de todas as mulheres do mundo é vítima de violência física ou sexual.

Identificar traços de um relacionamento abusivo não é difícil. De acordo com a enfermeira Kerle Dayana Tavares de Lucena, doutora em Modelos de Decisão e Saúde pela Universidade Federal da Paraíba e autora da tese Violência Doméstica Contra a Mulher e Qualidade de Vida, o ciclo da violência doméstica pode ser dividido em três fases: aumento de tensão, ataque violento e “lua de mel”.

Na primeira delas, o marido ou namorado passa a criar atrito por qualquer coisa e, em alguns casos, chega a se comportar de maneira ameaçadora. Por vezes, chega a ofender a mulher ou namorada, reclamar de sua aparência ou criticar seu trabalho. Na segunda fase, o que era ameaça vira agressão física ou sexual. Muitas vezes, a vítima costuma buscar ajuda médica ou apoio familiar, e chega a registrar boletim de ocorrência em delegacias.

Na terceira e última fase, há uma aparente calmaria. Nela, o marido ou namorado, supostamente arrependido, tenta se redimir das agressões. Não faltam juras de amor eterno e promessas de dias melhores. “Os efeitos são irreparáveis e devastadores e vão muito além da vítima. Crianças que testemunham esse tipo de violência tendem a apresentar dificuldades de relacionamento e até desenvolver fobias e depressão”, relata Kerle.

Os estragos causados pela violência doméstica, alerta Ludmila Fontenele Cavalcanti, coordenadora do Grupo de Prevenção à Violência Sexual do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, são imensuráveis. Vão desde insônia, dor de cabeça e uso abusivo de álcool a ansiedade e depressão. E não para por aí. Os riscos para a saúde sexual e reprodutiva da mulher incluem traumas ginecológicos, infecções sexualmente transmissíveis e gravidez não planejada.

“O impacto da violência doméstica repercute até na esfera social. Muitas dessas mulheres chegam a abandonar os estudos ou a perder seus empregos”, observa. Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a mulher em situação de violência doméstica tende a faltar mais ao serviço, concentrar-se menos no trabalho e ficar menos tempo no mesmo emprego.

O perigo mora em casa

Na maioria das vezes, não tem erro: o relacionamento abusivo de hoje tende a se transformar na violência doméstica de amanhã. Por isso, aos primeiros sinais de perda de autonomia, isolamento social ou dano a autoestima, Scheila Krenkel, pós-doutoranda do Laboratório de Psicologia da Saúde, Família e Comunidade da Universidade Federal de Santa Catarina, é taxativa: procure ajuda o mais depressa possível, seja com familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho, seja com médicos ou psicólogos.

“É importante que a mulher denuncie, vá a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM) e faça o Boletim de Ocorrência. Se não houver DEAM, vá a qualquer DP. Se a mulher estiver em risco de morte e o município tiver uma casa-abrigo, a própria Polícia poderá encaminhá-la para esses locais sigilosos, onde receberá atendimento psicológico e assistencial. Há, ainda, o Disque 180, uma central de atendimento e denúncia da violência contra a mulher”, orienta Scheila. O Disque 180 funciona todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

O que esperar, então, do futuro? Os casos de violência contra a mulher tendem a cair no Brasil ou, ao contrário, a situação periga se agravar? A escritora Patrícia Melo não disfarça seu pessimismo. “Não estou otimista. Acho muito difícil mudar essa realidade. Hoje, como diz minha protagonista, é perigoso ser mulher. O governo precisa fazer sua parte, caso não queira continuar cúmplice nessa matança”.

Já Kerle Dayana Tavares de Lucena pensa diferente. “A violência contra a mulher é fruto de uma sociedade machista, racista, misógina e patriarcal. Tudo que é construído socialmente é passível de transformação. Reconheço os avanços, mas ainda precisamos ampliar o debate. Só assim, discutindo a violência e ouvindo as mulheres, conseguiremos erradicar esse terrível mal”, defende.

O teste do relacionamento abusivo

Ao responder as perguntas abaixo, que fazem parte da Cartilha Namoro Legal, do Ministério Público do Estado de São Paulo, você poderá ter uma noção se o comportamento do seu parceiro representaria uma ameaça. Se você responder SIM a alguma dessas perguntas, fique ligada! Seu namorado ou crush é do tipo controlador. Aprenda a colocar limites e, se ele não respeitar, caia fora porque é cilada.

Seu namorado ou crush…

1. …deixa você insegura, coloca defeitos em tudo que faz ou exagera suas falhas?
2. …diz que ninguém vai te querer e você tem muita sorte dele estar com você?
3. …é do tipo ‘chiclete’, que aparece sem ser convidado?
4. …pediu sua senha ou monitora seus e-mails, ligações e mensagens?
5. …faz você se sentir sufocada ou vigiada?
6. …critica você o tempo todo, mas faz questão de elogiar outras pessoas bem na sua frente?
7. …tem ciúmes dos seus amigos, das suas atividades e da sua família?
8. …cismou que você dá bola pra todo mundo?
9. …cria confusão com tudo o que você faz?
10. …quer te forçar a fazer alguma coisa que você não gosta, apesar de você já ter dito não?
11. …quando é contrariado, diz que você está louca?
12. …paquera ou sai com outras e, depois, te acusa de ser ciumenta?
13. …depois da crise, fica cheio de mimimi dizendo que só perdeu a cabeça porque te ama muito?