Mais práticas integrativas vêm ao SUS. Entidades médicas criticam

O anúncio da inclusão de mais dez práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS) foi anunciado com pompa e circunstância na semana passada. Em meio a performances artísticas, Ricardo Barros, ministro da saúde, cravou: “É um investimento para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção de saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”.

Mas o discurso não convenceu entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Segundo elas, os médicos nem podem receitar essas terapias pela total falta de evidência científica de que causam benefícios reais. Mas de quais práticas integrativas estamos falando?

As novas terapias oferecidas no SUS

As descrições a seguir foram tiradas do site do Ministério da Saúde:

Apiterapia – método que utiliza produtos produzidos pelas abelhas nas colmeias como a apitoxina, geleia real, pólen, própolis, mel e outros.

Aromaterapia – uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais, os óleos essenciais promovem bem-estar e saúde.

Bioenergética – visão diagnóstica aliada à compreensão do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos. Ajuda a liberar as tensões do corpo e facilita a expressão de sentimentos.

Constelação familiar – técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família.

Cromoterapia – utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo.

Geoterapia – uso da argila com água que pode ser aplicada no corpo. Usado em ferimentos, cicatrização, lesões, doenças osteomusuculares.

Hipnoterapia – conjunto de técnicas que pelo relaxamento, concentração induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos indesejados.

Imposição de mãos – imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente. Promove bem-estar, diminui estresse e ansiedade.

Ozonioterapia – mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças. Usado na odontologia, neurologia e oncologia.

Terapia de Florais – uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios. Auxilia no equilíbrio e harmonização do indivíduo

Com elas, o SUS oferece 29 práticas integrativas no total. Além das já mencionadas, os brasileiros têm à disposição: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia e ioga.

Qual o problema?

Em resumo, o CFM e o Cremesp lamentam a falta de evidências científicas sobre a segurança e, principalmente, a eficácia desses métodos. Diante disso, seria inoportuno gastar o escasso dinheiro destinado à Saúde em estratégias que podem não surtir efeito real.

Veja: se um indivíduo deseja recorrer a essas alternativas, é direito dele. O que se questiona é onerar o sistema público com medidas sem comprovação de eficiência, nem que seja sob a alegação de evitar enfermidades. Segundo o CFM, em 2017 o Ministério da Saúde destinou R$ 17,2 bilhões para a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

Programas de prevenção de doenças são fundamentais. Mas, talvez, pudessem ser voltados para medidas reconhecidamente positivas, como os exercícios físicos, a alimentação saudável e por aí vai.

As contestações na íntegra

Veja a seguir as notas do CFM e do Cremesp sobre o assunto. E, neste link, você pode ler o comunicado do Ministério da Saúde.

Nota do Cremesp

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vem a público manifestar sua preocupação com o recente anúncio do Ministério da Saúde de inclusão de dez novas Práticas Integrativas e Complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) e posicionar-se contrário à medida.

As terapias em questão – apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais – não apresentam comprovação científica de eficácia e segurança, portanto, não devem substituir a assistência convencional com benefícios comprovados, podendo prejudicar o tratamento de doenças e expor os pacientes a riscos. Não se incluem nesta discussão, desde que praticadas por médicos, a acupuntura e a homeopatia, que são especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O Cremesp alerta, ainda, os médicos que o Código de Ética Médica, em seu Capítulo II, diz que “é direito do médico indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.” Portanto, é vedado ao médico indicar qualquer tratamento considerado alternativo e que não se configura especialidade médica, conforme resolução do CFM.

Mais uma vez, o Cremesp repudia a atitude do Ministério da Saúde que de maneira arbitrária introduz práticas e procedimentos ao SUS sem levar em consideração o rigor técnico e científico, desviando o foco da real situação em que se encontra a saúde pública brasileira que tanto necessita investimento na atenção básica e em programas de prevenção.

O Cremesp reforça seu compromisso com a saúde da população e continuará atuando pelo aprimoramento da assistência e pela qualificação da atuação médica, visando a humanização e respeito ao paciente.

Nota do CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou, nesta segunda-feira (12), sobre a inclusão de novas práticas integrativas e complementares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciadas pelo Ministério da Saúde.

Para a autarquia, as práticas integrativas feitas no SUS não têm resolubilidade e não têm fundamento na Medicina Baseada em Evidência (MBE) – ou seja, ignoram a integração da habilidade clínica com a melhor evidência científica disponível.

“A aplicação de verbas nessa área onera o sistema, é um desperdício e agrava ainda mais o quadro do SUS com carências e faltas”, explica o presidente do CFM, Carlos Vital.

Vital destaca ainda que os médicos só podem atuar na medicina com procedimentos e terapêuticas que têm reconhecimento científico e que nenhuma das práticas anunciadas nesta segunda-feira pelo ministério são reconhecidas – exceto a homeopatia e acupuntura.

“A acupuntura quando praticada como especialidade médica é feita de maneira completamente diferente do que está colocado no SUS como uma prática integrativa, ou seja, é feita com base em evidencias científicas e atinge alto grau de complexidade”, explica.

O dirigente do CFM classificou o investimento nessa área como prejudicial ao SUS e sugeriu ser necessário “desenvolver mais competência administrativa no âmbito do SUS, promover políticas garantam um orçamento adequado para o sistema e desenvolver um sistema controle e avaliação efetivo que possa garantir a probidade e a correta aplicação de recursos”.

A posição do CFM foi externada após o Ministério da Saúde anunciar, nessa segunda-feira (12), a inclusão de dez terapias alternativas a serem oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre essas práticas, estão a cromoterapia, ozonioterapia e florais.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o coordenador da pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Internacional de Ética em Educação, Volney Garrafa, assim como o CFM, também criticou a alocação de recursos públicos para essas terapias.

“Essa priorização na alocação de recursos é feita com base na ética: o que vai trazer mais benefícios, para o maior número de pessoas, pelo maior tempo possível, trazendo menos consequências”. Para Garrafa, ainda que algumas das terapias tragam benefícios, caso da meditação e da acupuntura, a questão maior é ter critérios e transparência na alocação do dinheiro público. No ano passado, o Ministério da Saúde destinou R$ 17,2 bilhões para o programa que financia essas terapias por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

[Atenção: o Ministério da Saúde contesta esse valor da nota do CFM. A pasta afirma que a verba mencionada se refere, na verdade, a todo o Piso da Atenção Básica, que inclui as práticas integrativas, assim como outros tratamentos. A assessoria de imprensa diz ainda que não tem o valor gasto com as práticas integrativas separadamente]