Fomos chacoalhados com a expansão do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e por todos os impactos que ele tem causado em nossas vidas. Ouso afirmar que ninguém estava minimamente preparado para enfrentar uma situação como essa e é natural que haja muitas incertezas e angústias. Compartilho tais sentimentos e aproveito para reafirmar o propósito do Instituto Ética Saúde, que busca por um ambiente mais transparente e sustentável na saúde, para o bem de todos.
Temos visto um esforço genuíno das autoridades em prover meios para combater a pandemia que nos assola. Vale ressaltar a flexibilização de diversas regras para registro, importação, fabricação e comercialização de produtos para a saúde.
Em tempos normais, há uma tentativa de controlar comportamentos oportunistas por meio de um complexo arcabouço normativo-regulatório. Só que isso não permitiria uma resposta no tempo adequado para enfrentar a pandemia. Portanto, temos visto diariamente normas que “desmontam” esse sistema. Outro nome para essa imensa estrutura é a burocracia. E, ao contrário do que estamos acostumados a pensar, ela não é uma prerrogativa exclusiva do Estado.
Essa situação ilustra a importância da ética e por que esse conceito é mais profundo do que simplesmente estar em conformidade com cartilhas de Compliance. Utilizemos alguns exemplos para ajudar na reflexão:
- Uma empresa que, sabendo com antecedência da pandemia, compra um grande estoque de máscaras para revendê-las durante o pico da pandemia com um sobrepreço a hospitais. Está em conformidade? Age de maneira ética?
- Uma empresa que, ciente da flexibilização nos registros de itens médicos e profunda conhecedora de legislação sanitária, aproveita a situação para submeter uma grande gama de seus produtos à aprovação da Anvisa— sabendo que os mesmos não estão diretamente relacionados à Covid-19 -, onerando, dessa forma, os agentes que deveriam ter atenção prioritária no combate à epidemia. Está em conformidade? Age de forma ética?
- Uma empresa que aproveita a alta na demanda provocada pelo coronavírus e a flexibilização nos processos de compras governamentais para aumentar suas margens de forma extraordinária e apurar lucros recordes ao final do período. Está em conformidade? Age de forma ética?
Estamos acompanhando, pelos noticiários, a falta de produtos em hospitais e prefeitos desesperados por causa dos preços abusivos de certos itens. Apenas para exemplificar, houve um aumento de 4 500% no preço de máscaras em Diadema (Grande São Paulo).
Essas situações, factíveis de ocorrer, trazem consequências catastróficas. Por outro lado, elas mostram como um sistema de saúde mais ético traz muitos benefícios práticos.
É hora de defendermos essa frágil corrente ética que se fortaleceu com a criação do nosso instituto, há cinco anos. E a melhor forma de fazermos é discutindo, exaustivamente, o assunto. Todos que, hoje, integram esse projeto – associações que representam a indústria de material médico, hospitais, laboratórios, entidades médicas, enfermeiros, órgãos públicos, universidades e entidades que combatem a corrupção – devem se sentir orgulhosos pelo propósito que abraçamos.
A situação vai ser extremamente desafiadora para todos. Mas não temos dúvidas de que será muito pior se os agentes envolvidos passarem a agir de forma oportunista, egoísta e antiética.
*Eduardo Winston Silva é presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde
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